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UE em banda larga e breve referência às conclusões do Conselho Europeu

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Ideias

2010-09-23 às 06h00

Margarida Marques Margarida Marques

A Comissão Europeia adoptou esta semana três medidas para facilitar a disseminação e a adesão à banda larga rápida e ultra rápida na União Europeia. Estas medidas têm como objectivo alcançar os ambiciosos compromissos assumidos com a Agenda Digital: dar a todos os europeus acesso à banda larga básica até 2013 e à banda larga rápida e ultra rápida até 2020.

A infra-estrutura de banda larga na Europa é considerada essencial para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo no âmbito da estratégia Europa 2020, a estratégia da União Europeia até ao ano de 2020. O acesso em banda larga rápida e ultra rápida tem um impacto real no dia a dia dos cidadãos europeus ao facilitar, por exemplo, o tele-trabalho (em casa ou em deslocações) ou ao oferecer novos serviços interactivos nas áreas da saúde ou da educação. Ou a reduzir os custos das PMEs em aquisição de software ao permitirem um acesso a serviços em «nebulosa».

O que propôs então a Comissão Europeia?
Primeiro, um pacote de medidas sobre o acesso às redes da nova geração (NGA). Esta recomendação estabelece uma abordagem regulamentar comum para o acesso às novas redes de fibra de alta velocidade de forma a garantir um equilíbrio adequado entre a necessidade de incentivar o investimento e a necessidade de assegurar a concorrência.

A Comissão apresentou também uma proposta que cria um programa político de 5 anos para a gestão do espectro radioeléctrico de forma a garantir espaço para a banda larga sem fios até 2013. É nestas ligações de banda larga que recaem as maiores expectativas para fazer chegar a banda larga aos cidadãos que residam em zonas mais remotas.

Finalmente, a Comissão apresentou uma comunicação com a definição da melhor forma de estimular o investimento em redes de banda larga rápida e ultra-rápida quer através do investimento proveniente de fontes públicas, quer de fontes privadas. Nesta comunicação a Comissão estabelece, por exemplo, orientações sobre o modo de reduzir os custos de investimento e apresenta algumas pistas sobre formas de apoio ao investimento em banda larga, nomeadamente através de uma melhor utilização dos fundos da UE.

É certo que a UE já mostra níveis médios elevados de adesão à banda larga (24,8%) em relação a outras regiões do mundo, mas as suas redes têm que ser desenvolvidas. As ligações de Internet de fibra de alta velocidade disponíveis directamente a partir das habitações são ainda muito reduzidas quando comparadas com outros países: 1% dos europeus, contra 12% dos japoneses e 15% dos sul-coreanos.

A Agenda Digital estabelece metas ambiciosas para a banda larga. É nesse âmbito que surgem estas propostas da Comissão Europeia: estimular o investimento (público e privado) em redes de banda larga rápida e ultra rápida, de forma a impulsionar a procura de serviços oferecidos através destas redes e por consequência impulsionando também o crescimento económico nos 27 Estados-membros.

O Conselho Europeu

O Conselho Europeu, que congrega os chefes de Governo dos 27 Estados Membros da União Europeia, reuniu em Bruxelas no passado dia 16 de Outubro. Debateu o modo de imprimir uma nova dinâmica às relações externas da União, aproveitando as oportunidades criadas pelo Tratado de Lisboa e tomou decisões sobre várias medidas concretas a fim de reforçar a eficácia da política externa da União.

Para além disso, o Conselho Europeu fez o balanço dos progressos alcançados sobre a governação económica. O Conselho Europeu congratulou¬ se com os importantes progressos alcançados, nomeadamente no que respeita ao semestre europeu, ao desenvolvimento de um novo quadro de supervisão macroeconómica para acompanhar e corrigir atempadamente divergências e desequilíbrios não sustentáveis em termos de competitividade, e ao reforço dos quadros orçamentais nacionais.

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