Correio do Minho

Braga, sexta-feira

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Um caso isolado ou expressão da cultura política portuguesa

Março é leitura

Escreve quem sabe

2022-12-30 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Na sexta-feira passada, o país acordou boquiaberto com a indemnização de 500.000 Euros da Secretária de Estado do Tesouro, recebidos da TAP.
É certo que vivemos num país de invejosos em que o sucesso dos outros significa o nosso insucesso. Sempre foi assim; está no nosso ADN. É certo também que não há oposição com políticas alternativas; a oposição vive de casos e casinhos, mas sem apontar alternativas. A oposição pertence à comunicação social que aposta em denegrir o governo, apelando a populismos baratos.

De qualquer modo, este é um caso sério, cujos contornos estão ainda muito pouco claros. Em primeiro lugar, não se sabe se a senhora foi despedida, ou se se despediu. Se foi despedida, tem que haver um qualquer simulacro de processo que justifique o despedimento, podendo não haver lugar a indemnização, se houver justa causa, ou motivo sério. Se se despediu, como afirmam algumas fontes, não há lugar a indemnização. E, só neste caso, se explica que tivesse sido nomeada para administradora da NAV. A gente sabe, nós sabemos que se trata de um acordo entre amigos, que não é despedimento, nem renúncia. Mas no caso da TAP, empresa pública, sujeita a um processo de reestruturação, em que o Estado, isto é, os contribuintes entraram com mais de 3.000 milhões de euros, é simplesmente inqualificável, tanto mais que o processo implicou cortes nos salários e despedimentos.

Mas, sabendo isto, porque é que a senhora aceitou o convite para Secretária de Estado do Tesouro? É ingenuidade a mais, ou ineficiência a menos, ou as duas coisas?
O problema é que este caso não é apenas um caso individual. Ele traduz uma certa cultura política em que não há meritocracia, nem prestação de contas. O país está nas mãos de um pequeno grupo que se protege e nomeia mutuamente, como se o país lhes pertencesse. Conhecem-se nas associações académicas e integram as juventudes partidárias. Daí chegam a assessores e por aí acima, sem prestação de contas, nem controlo.
Há anos ainda existia a CRESAP, a qual ia controlando as nomeações para altos cargos administrativos e gestores públicos, mas há anos que está em agonia.
É oportuno dizer, porém, que se trata de uma doença do sistema político português. Os líderes, ou elites, sempre pertenceram a um pequeno grupo de famílias e mesmo quando substituídos, o que nem sempre é fácil, os novos tendem a reproduzir a mesma doença.

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