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Braga, terça-feira

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Um novo rumo para Portugal

Liderar Gerações Por Portugal

Escreve quem sabe

2013-06-28 às 06h00

Rui Marques Rui Marques

As confederações patronais exigiram, no início desta semana, “coragem e humildade” ao Governo “para reconhecer que precisamos de alterar o rumo”, em vez de “insistir numa receita que não é uma solução, desafiando o Governo para dar “novo rumo” a Portugal que crie condições para o crescimento económico e para a criação de emprego.

Unidas em torno deste desafio, as confederações defendem uma adequação à realidade da política de consolidação orçamental a prosseguir pelo Estado Português, que, infelizmente, até agora tem estado centrada na redução da procura interna, num forte aumento da carga fiscal e numa escassez de financiamento da economia, de forma a garantir a reestruturação do tecido empresarial português e o crescimento económico em Portugal.

É necessário que o esforço de redução do défice público e da dívida externa seja equilibrado com o relançamento económico, o qual não poder ser atingindo apenas com base na procura externa. É crucial conciliar a redução do défice público com o estímulo ao investimento, à competitividade e ao emprego. É fundamental que os portugueses, empresários incluídos, olhem com confiança para o futuro e que acreditem que o esforço que lhes está ser exigido, garantirá um Portugal melhor e mais justo.

Olhando para o caminho feito até agora, acredito que já ninguém acredita no rumo que temos vindo a seguir, à excepção de alguns defensores acérrimos não das políticas prosseguidas mas sim dos partidos a que pertencem aqueles que as decidem.

Vejamos, nos últimos dois anos o número de desempregados cresceu a um ritmo assustador, passando de uma taxa de desemprego de 10,9% em 2010 para, este ano, uma taxa a rondar os 18%. Paralelamente, a produção caiu 6,3% e o investimento quase 30%.

A revisão da taxa de IVA da restauração foi mais uma oportunidade desperdiçada de enveredar por um novo caminho. Mais uma vez, teimosamente, o governo e alguns deputados da maioria vieram defender a ideia falaciosa de que não é possível baixar o IVA da restauração sem que haja uma alternativa que compense a perda potencial na arrecadação da receita. Simplificando, o argumento parece ser este: em vez de “sacrificarmos” os restaurantes, quem é que vamos “sacrificar”? Porém, a falácia do argumento é facilmente desmontável.

De acordo com dados da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, desde que o IVA da restauração aumentou para 23%, em 2011, o sector perdeu 75 mil empregos e as previsões apontam para o risco de desaparecerem mais 30 mil postos de trabalho até ao final deste ano. Segundo, um recente estudo elaborado pela consultora Ernst & Young, se o Governo reduzisse de imediato a taxa de IVA na restauração para 13%, o saldo entre a perda da receita cobrada em IVA (cerca de 280 milhões de euros a menos) e os valores recuperados / poupados em subsídios de desemprego, TSU e IRS (cerca de 346 milhões de euros) será positivo para as contas do Estado em 66 milhões de euros.

Note-se que no contexto europeu, Portugal está perigosamente no topo europeu da taxa de IVA aplicável ao setor da restauração, prejudicando gravemente a nossa competitividade internacional em termos turísticos. A Irlanda, por exemplo, igualmente sobre um programa de intervenção financeira, decidiu em Julho de 2011, baixar a taxa de IVA de serviços turísticos (incluindo restauração) de 13,5% para 9%, de modo a estimular o setor. Nós optamos por aumentar a taxa de 13% para 23% e a única coisa que conseguimos estimular foi o encerramento de milhares de empresas do setor.

Parafraseando os porta-vozes das confederações patronais “se queremos vencer a crise e colocar de novo a economia a crescer há que mudar de rumo.”

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