Por estes dias, o Orçamento de Estado para 2024 foi um dos temas mais debatidos entre a população em geral. Longe das considerações infantis de certos e determinados atores políticos da oposição, a realidade é que o Governo apresentou várias medidas dirigidas aos jovens, numa demonstração da importância que as gerações futuras vão ter na alavancagem do nosso país, nos vários setores da economia e da coesão social.
Ao longo dos últimos dias e em várias intervenções e considerações sobre o Orçamento de Estado para 2024, António Costa assumiu a importância de reter os jovens, de valorizar as suas capacidades e potenciar o seu desenvolvimento. Quanto a mim, foi presencialmente e na frente de António Costa, em conjunto e ao lado de mais de 200 jovens, que, mais uma vez, percebi o que muitos portugueses continuam a perceber: é o Partido Socialista que tem um plano para desenvolver Portugal, muito assente em prestar contas e manter as contas certas, em reduzir os encargos com a dívida e o peso da mesma nas gerações futuras, ao mesmo tempo em que se assume, com consciência, que o objetivo não é fazer com que estas medidas sejam permanentes. Tornar estas medidas permanentes e direcionadas a certos e determinados sectores etários ou sociais, seria assumir que não mudaríamos o paradigma e a realidade das pessoas e que Portugal não teria a capacidade de alterar. Passemos ao concreto. Com início em 2020, o IRS Jovem, uma conquista da Juventude Socialista, vai mudar, uma vez mais, para melhor, isentando os jovens até aos 26 anos (ou 30 anos, no caso de doutoramento) de IRS no primeiro ano de trabalho, reduzindo a isenção, gradualmente, ao longo de cinco anos, aumentando o rendimento disponível dos jovens e permitindo-lhes alcançar (e sonhar) mais e melhor.
Há outra medida importante: devolver o valor da propina, que se consubstancia num incentivo para quem procura formar-se e num reconhecimento a quem o fez, já que a qualificação dos trabalhadores é um dos pilares para o desenvolvimento de um país e para a melhoria das condições de vida das pessoas. Ao longo dos anos correspondentes ao número de anos da licenciatura, mestrado ou mestrado integrado, os recém-licenciados terão direito a reaver o dinheiro investido nas suas qualificações.
Além do mais, há outra medida que impacta fortemente no mundo do emprego dos licenciados e que reforça a mensagem e o propósito do governo, com o lançamento de um concurso público para recrutar mil técnicos superiores e que permitirá fazer face às necessidades dos serviços públicos, em várias áreas, como a jurídica, económica, financeira, na gestão patrimonial e no planeamento, garantindo um salário de 1385,99€ no patamar de entrada na função pública. Mas há mais: passes gratuitos para todos os estudantes, até aos 23 anos, mais bolsas de mestrado e mais apoios ao alojamento estudantil, aumentando o complemento de alojamento e mitigando parte do efeito da subida dos preços dos alojamentos. Ao mesmo tempo, o Porta 65, o programa destinado a apoiar o arrendamento por parte dos jovens (e que, hoje, também apoia outros agregados familiares) sai reforçado com quase mais 20% na dotação orçamental.
No fundo, há uma genuína preocupação do Governo com o futuro do país, o que solidifica as ilações retiradas nas últimas sondagens. Nós, portugueses, não devemos esquecer que o Partido Socialista também cometeu erros e geriu mal algumas situações, no passado recente. Mas como há mais vida para além dos casos e casinhos, este Orçamento de Estado é a prova de que as políticas do Partido Socialista têm os portugueses como prioridade e que as reinvidicações, lutas e desafios lançados pela Juventude Socialista podem ser ambiciosos, mas são, de facto, essenciais para o progresso e para o futuro. E assumimos, como sempre, o mesmo compromisso, de querer mais, de defender os direitos de quem se quer emancipar, de lutar pelos estudantes e pela saúde económica das famílias que suportam os sonhos de muitos jovens e de avançarmos para um país que se pauta por cima e não por baixo, como a direita tanto quis.