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Um passo mais perto de recuperar a economia europeia

Decisões que marcam

Um passo mais perto de recuperar a economia europeia

Ideias

2021-02-18 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Um dos maiores acontecimentos europeus do último mês foi a aprovação da Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) por parte do Parlamento Europeu no passado dia 10 de fevereiro. Esta aprovação não viria em melhor altura, dada a necessidade de conter várias “frentes” nesta batalha contra o vírus COVID-19.
O MRR é a ferramenta-chave do Plano de Recuperação #NextGenerationEU. Este instrumento financeiro contará com 672,5 mil milhões de euros para proporcionar apoio em grande escala aos países da União Europeia (UE) para os investimentos e reformas necessários para atenuar as consequências socioeconómicas da pandemia e preparar as economias europeias para um futuro digital e sustentável. O dinheiro estará disponível sob a forma de subvenções e empréstimos. As subvenções podem alcançar um valor total de 312,5 mil milhões de euros a preços de 2018 (o valor real será ajustado para cima para ter em conta a inflação).
De acordo com as projeções da Comissão Europeia (Comissão), Portugal receberá 13 900 milhões de euros em subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os montantes finais serão conhecidos até junho de 2022 com base no crescimento do PIB em 2020-2021. Por sua vez, os empréstimos serão concedidos a pedido dos Estados-Membros (EM) até ao final de 2023 e até um total de 360 mil milhões de euros a preços de 2018.
Esta aprovação surgiu numa fase em que também foram lançados alguns dados macroeconómicos da economia europeia e as previsões económicas do inverno de 2021. Tudo aponta para que seja um inverno rigoroso com um crescimento da economia na área do euro de 3,8 % em 2021 e em 2022.
Os aumentos do número de casos, juntamente com o aparecimento de novas estirpes mais contagiosas do coronavírus, obrigaram muitos EM a reintroduzir ou a reforçar as medidas de contenção o que impedirá uma recuperação económica mais rápida. No entanto, a Comissão espera um segundo semestre de 2021 positivo que permitirá retomar a recuperação económica, que se estenderá pelo ano de 2022.
O MRR será utilizado em seis áreas principais: transição verde; transformação digital; crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; coesão social e territorial; construção de resiliência e preparação para crises; políticas para a próxima geração, incluindo em termos de educação e competências.
Apesar dos sinais positivos, ainda existe muita reticência por parte das autoridades europeias quanto ao período concreto da retoma da economia europeia devido aos inúmeros fatores que persistem na sociedade europeia e que fragilizaram a economia, tais como as novas estirpes, o confinamento e o encerramento do pequeno é médio comércio, entre outros fatores. Por isso, a aprovação de mais um instrumento financeiro a ser utilizado pelos EM veio em boa altura para auxiliar as reformas estruturais necessárias para uma transição mais justa, assim como apoiar as pequenas e médias empresas que tiveram de cessar os seus serviços por um tempo indeterminado.
Neste momento, será necessário que todos os governos apresentem os respetivos planos que pretendem implementar a nível nacional. De acordo com as informações da Comissão, 19 EM apresentaram já os seus planos, enquanto que oito EM ainda se encontram numa fase de construção, mas tudo indica que apresentem os Planos de Recuperação nos próximos dias.
Além disso, também será preciso que os parlamentos nacionais aprovem este Fundo e que permitam que a Comissão possa dirigir-se aos mercados para levantar os 750 mil milhões de euros que vão financiar o fundo de recuperação em nome de todos os EM da UE.
Estes são passos imprescindíveis para que o MRR vá avante. Neste momento, seis EM deram já a sua indicação positiva.

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