Correio do Minho

Braga, sábado

Um triângulo, alguns atores e desafios

Menina

Ideias

2018-11-26 às 06h00

Álvaro Moreira da Silva

Uma cadeia de abastecimento é algo complexo que envolve um grande número de atores. Entre eles, relevam-se os importadores-exportadores, os responsáveis pelo despacho aduaneiro e, finalmente, a alfândega. Em conjunto, formam um triângulo de comunicação que move a nossa atenção, dada a complexidade, importância e desconhecimento da regulamentação envolvida nos processos de importação e exportação.
Como o próprio nome indica, o importador-exportador tem como ação importar ou exportar o seu produto para dentro e fora da União Europeia (UE). Não poucas vezes, contratam-se serviços especializados em despacho aduaneiro, por desconhecimento próprio, e na esperança de que os profissionais envolvidos compreendam as regras alfandegárias e fiscais que são inerentes à circulação de mercadorias intra ou extracomunitária. Pretende-se, ainda, que os mesmos profissionais sejam, desta forma, orientados em processos por vezes labirínticos.
O despachante, por outro lado, deverá ser conhecedor destas matérias dominando plenamente os pilares regulamentadores e trâmites legais aduaneiros de forma a exercer um serviço de excelência. Por exemplo, minorando riscos e impactos para o seu cliente, defendendo-o também perante qualquer tipo de disputa com a alfândega: interpretações de regras classificatórias pautais, divergências sobre a origem do produto, cálculos de valor aduaneiro e, por fim, os diversos regimes. A figura do despachante é, assim, relevante: deverá ser um operador económico autorizado (OEA), cujo estatuto é atribuído apenas a quem obedece a um conjunto específico de requisitos. Desta forma, beneficiará de controlos aduaneiros mais céleres, simplificados e fidedignos, pela potenciação de toda a cadeia de valor. Operações mais ágeis de saída e entrada de mercadorias satisfarão sem dúvida o cliente.
Às alfândegas e aos seus profissionais, são, por vezes, atribuídos diversos adjetivos depreciativos, principalmente quando a mercadoria fica retida e sujeita a controlo aduaneiro. As alfândegas, enquanto agentes ativos de cobrança de direitos, desempenham um papel administrativo, de controlo e supervisão de todo o comércio da UE. É também importante, porém, que sejam cada vez mais sensíveis aos potenciais impactos em toda a cadeia, caso haja demoras na resolução de quaisquer questões ou imposições legais. Por outro lado, não-obstante serem ocasionalmente acusados com adjetivos poucos amistosos, é relevante enaltecer a ação destes agentes, que se regem por regras e princípios protetores dos consumidores e das nossas sociedades. A sua relevância na luta contra o comércio ilegal e a contrafação, pela proteção do meio ambiente, da nossa saúde e até do nosso património, é inquestionável.
Com o crescimento acelerado de novas empresas importadoras e exportadoras, resultante de um comércio em linha cada vez mais dinâmico, as exigências de controlo nas alfândegas tornam-se humanamente impossíveis se os investimentos governamentais não acompanharem proporcionalmente as tendências dos mercados.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) (edição de 2018), as exportações de bens aumentaram, no ano de 2017, 10,0%, em termos nominais, face ao ano anterior (+0,8% em 2016), totalizando 55 029 milhões de euros. O valor das importações de bens totalizou 69 489 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 13,1% relativamente ao ano anterior (+1,8% em 2016). Se o instrumento análise de risco representa hoje uma das poucas formas de controlo e monitorização automatizada por parte das alfândegas, com este crescimento, cada vez mais acentuado, é previsível que grande parte das mercadorias importadas não seja alvo de um controlo tão rígido. Seguindo esta linha de evolução constante nas exportações e importações, impõe-se um maior e melhor investimento nas nossas alfândegas, seus recursos humanos e até tecnológicos. Desta forma se cumprirão todos os ideais e princípios que conduzem estas entidades, em prol das nossas sociedades.
Se está a pensar apostar no seu negócio e estendê-lo a uma escala mais globalizada, não se esqueça de aprofundar, em primeiro lugar, os seus conhecimentos em matéria de comércio internacional e gestão aduaneira. Quando o fizer, lembre-se sempre deste triângulo de que falámos, do papel destes atores e da importância de uma boa comunicação entre eles. Lembre-se também que a sorte poderá estar do seu lado, mas nunca atribua a culpa a qualquer agente caso a sua mercadoria seja retida para controlo. Invista na sua aprendizagem e certifique-se de que é suportada por profissionais experientes e altamente especializados, cujas experiências no terreno lhe permitirão adquirir e consolidar competências fundamentais para o crescimento e competitividade da sua empresa.

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