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Uma governação económica mais sólida na União Europeia

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Ideias

2010-06-24 às 06h00

Margarida Marques Margarida Marques

Na passada quinta feira, dia 17 de Junho, reuniu-se o Conselho Europeu que junta os chefes de governo (ou de estado em alguns casos como a França) na sua reunião regular, no final da Presidência espanhola da União Europeia.

As conclusões deste Conselho Europeu revelam o empenhamento da UE para voltar a pôr as economias no caminho de um crescimento sustentável e gerador de empregos. Estão-se a lançar as bases para uma governação económica mais sólida. Os efeitos da reacção da UE e dos Estados Membros à crise revelaram que é necessária uma coordenação económica mais forte.

O Conselho Europeu adoptou a 'Europa 2020', sucessora da Estratégia de Lisboa, a nova estratégia para o emprego e para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Esta estratégia constitui um quadro coerente que cria condições para que a União mobilize todos os seus instrumentos e políticas e para que os Estados¬ Membros actuem de forma mais coordenada. Irá incentivar a realização de reformas estruturais.

O desafio terá de ser colocado agora na sua execução. O Conselho voltará a discutir que políticas específicas poderão ser mobilizadas para despoletar o potencial de crescimento da UE, a começar, por exemplo, pelas políticas em matéria de inovação e de energia.

Reafirmou a sua determinação - e estamos a falar dos 27 Estados Membros - em garantir a sustentabilidade orçamental. Reforçando os aspectos preventivos e correctivos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Atribuindo à supervisão orçamental um papel de maior destaque quer no que diz respeito à evolução da dívida, quer à sustentabilidade em geral.

Confirmou o empenhamento da UE em assegurar a estabilidade financeira, colmatando as lacunas na regulamentação e supervisão dos mercados financeiros, tanto a nível da UE como ao nível do G20. Nesse sentido, a UE vai avançar com medidas legislativas essenciais para que os novos órgãos de supervisão possam começar a trabalhar efectivamente já desde o início de 2011.

Acordou na necessidade urgente de reforçar a coordenação das políticas económicas. O Conselho Europeu decidiu já os papéis que, neste contexto de reforço da coordenação das políticas económicas, têm o Pacto de Estabilidade e Crescimento, a supervisão orçamental e a supervisão macroeconómica.

A resposta da União à crise não se pode limitar ao espaço europeu. Ela deverá continuar a ser coordenada a nível mundial, de modo a garantir que as medidas sejam coerentes a nível internacional. As medidas que estão a ser tomadas para impulsionar a competitividade, consolidar as finanças públicas e reformar o seu sector financeiro permitem à UE apresentar posições fortes para que acções semelhantes sejam seguidas a nível internacional. A próxima Cimeira do G20 tem lugar em Toronto ainda este mês.

A UE vai agir fortemente nesta cimeira e insistir na definição de uma abordagem mundial no que diz respeito à introdução de sistemas de taxas e impostos sobre as instituições financeiras, tendo em vista manter condições de concorrência equitativas a nível mundial, e defenderá firmemente esta posição junto dos seus parceiros do G20. No contexto de globalização em que vivemos, os mercados são mercados mundiais.

Dever-se-á, neste contexto, estudar a possibilidade de introduzir um imposto sobre as transacções financeiras a nível mundial e continuar a aprofundar esta questão. Por outro lado, o G20 deverá chegar a acordo sobre uma estratégia de saída coordenada e diferenciada a fim de assegurar a sustentabilidade das finanças públicas.

Todas as economias precisam de dar o seu contributo para a consecução dos objectivos acordados para um crescimento forte, sustentável e equilibrado. O G20 deve reafirmar o seu empenhamento na reforma do sistema financeiro e fazer, de uma forma coerente e coordenada, progressos rápidos a fim de reforçar a resiliência e a transparência do sistema financeiro, nomeadamente através de fundos próprios adicionais de melhor qualidade e de novas reservas de liquidez.

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