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Uma União Europeia à procura de reforçar a sua alma

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Uma União Europeia à procura de reforçar a sua alma

Ideias

2021-09-16 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

APresidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursou perante o Parlamento Europeu e os cidadãos europeus sobre o Estado da União na manhã do dia 15 de setembro. Num discurso que não demorou mais do que uma hora, a Presidente foi capaz de sintetizar os grandes marcos dos trabalhos realizados nos últimos meses e as principais medidas que serão prosseguidas nos próximos tempos. Num discurso arrojado, Ursula von der Leyen tocou em temas atuais, como a resposta europeia ao COVID-19 ou a questão ambiental, mas também focou assuntos importantes que merecem reflexão e discussão no futuro próximo, como por exemplo a questão da defesa.
O início da intervenção ficou marcado, inevitavelmente, pela pandemia COVID-19. A União Europeia (UE) tornou-se imprescindível para a produção de vacinas eficazes e de segurança, através da sua integração no programa COVAX. Um dos destaques do discurso foi a menção à promessa cumprida que, até ao final do Verão deste ano, 70% de cidadãos europeus estariam vacinados. Quando foi evidenciado, muitos acharam que seria impossível alcançar tal marco, no entanto todos os esforços das autoridades europeias, nacionais e locais tornou possível que hoje pudéssemos estar mais perto de controlar esta pandemia. Apesar do feito alcançado, não conseguiremos controlar a pandemia apenas com a vacinação dos cidadãos europeus. Por essa razão, a UE pretende acelerar a vacinação global, pelo que se vai preparar para doar 200 milhões de doses para os países terceiros. Esta medida possibilitará o controlo mundial da pandemia.
Outro tema que mereceu destaque foi o ambiente. Mais do que nunca, é imperativo investir na luta contra as alterações climáticas e assegurar que fazemos o nosso papel para defender o planeta. Para isso, a UE duplicará o investimento externo e continuará a apostar no Fundo Social para a ação climática, que visa combater a pobreza energética que já afeta 34 milhões de europeus. Além disso, a UE levará à Conferência para a Ação Climática (COP26) a vontade de influenciar os principais líderes mundiais para abraçar este desafio conjunto e que eles próprios possam ser mais incisivos na luta contra as alterações climáticas.
A Europa Social foi outro dos aspetos em evidência no discurso da Presidente, que não esqueceu o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, os Direitos laborais, e não deixou de focar a sua intervenção nos mais jovens, mesmo aqueles que não são altamente qualificados. É importante não deixar ninguém para trás, e por isso mesmo, a Presidente referiu que a UE vai lançar um novo programa: o Programa Alma. Este programa é destinado para que todos os jovens não qualificados possam ter a experiência de aproveitar a UE e ter a possibilidade de trabalhar/estagiar noutro Estados-Membros, num funcionamento muito semelhante ao programa Erasmus.
Não obstante todos estes desafios, a Presidente da Comissão Europeia aproveitou muito do tempo do seu discurso versando três grandes temas: a Defesa da Europa; a questão das migrações; e a importância de protegermos os nossos valores europeus.
Devido ao contexto geopolítico mundial atual, verifica-se que chegou o momento da Europa parar e refletir sobre a forma como deve encarar a defesa dos seus cidadãos e do projeto europeu. Por isso, a Presidente entende que neste momento, este projeto “carece de uma União Europeia de Defesa”.
Deste modo, von der Leyen entende que a UE deve criar as bases para a tomada de decisões coletivas; melhorar a interoperabilidade; e encontrar soluções para defender a UE de ataques cibernéticos.
Quanto às migrações, é intenção da UE ajudar aqueles que mais precisam e dar a paz a todos os que tanto a procuram. Por isso, a Presidente entende que é o momento certo para adotar uma política europeia de gestão da migração.
Por fim, evidenciar a defesa dos nossos valores. São os valores europeus, tal como estão consagrados nos tratados constitutivos, que ergueram e fizeram da UE um projeto de sucesso e humano. Não devemos esquecer que é através de princípios como a liberdade de expressão, a igualdade, a não discriminação ou o Estado de Direito, que foi possível construir uma sociedade livre e em harmonia. O totalitarismo e a opressão não devem, nunca, obstruir a construção deste projeto europeu. Por isso, cabe a nós, cidadãos, proteger aquilo que de melhor temos neste projeto e que muitas vezes não damos o devido valor ou consideramos como Direitos adquiridos. Porque, tal como referiu von der Leyen, “Quando defendemos os nossos valores, defendemos também a liberdade. A liberdade de ser quem somos, a liberdade de dizer o que pensamos, a liberdade de amar quem queremos.” A UE continuará atenta na violação destes princípios e continuará a zelar pelos princípios e valores fundamentais europeus.
Para terminar, gostaríamos de evocar uma das frases finais de von der Leyen para reflexão: “Por muito imperfeita que possa ser, a nossa União [Europeia] é deliciosamente única e unicamente bela”. Esta, meus senhores e minhas senhoras, é a alma da Europa! Viva a União Europeia!

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