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União Europeia apoia a agricultura e os agricultores em tempos de crise

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União Europeia apoia a agricultura e os agricultores em tempos de crise

Ideias

2020-04-02 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

A agricultura é um dos grandes pilares da história da integração europeia!
Depois da destruição que a 2ª Guerra Mundial tinha deixado no continente europeu, milhões de cidadãos europeus pereciam devido à falta de alimentos, resultado de uma Europa cansada, destruída e sem capacidade para dar uma resposta apropriada face ao enorme desafio que lhe estava a ser colocado naqueles tempos. Foi graças ao espírito de união e solidariedade entre os povos que foi possível conceber uma Política Agrícola Comum de sucesso, e que tornou possível suprir as necessidades básicas dos povos europeus e, deste modo, reerguer a Comunidade Europeia até ao nível em que nos encontramos nos dias de hoje. Atualmente, o contexto em que estamos inseridos pode ser outro, mas a importância da agricultura mantém-se.

A história leva-nos a refletir sobre a importância de um dos setores mais delicados em tempos de crise e, ao mesmo tempo, um dos setores imprescindíveis da atualidade: a agricultura. Atualmente, a Comissão Europeia (Comissão) tem deixado bem clara a sua vontade em colaborar com os Estados-Membros (EM), através de uma resposta coordenada a vários níveis, não só para conter o surto COVID-19 no continente europeu, mas também para responder positivamente a todos os níveis, no que diz respeito às necessidades dos cidadãos. Por isso, a agricultura, face à sua importância em suprir as necessidades básicas do povo europeu, configura-se um ramo económico que necessita de ser apoiado e salvaguardado durante esta crise sanitária.

Importa referir que um setor agrícola enfraquecido e sem capacidade de resposta para alimentar os cidadãos europeus aumentaria ainda mais a gravidade do contexto em que estamos inseridos, e acentuaria a subida de mortos para números inimagináveis. A História diz-nos isso. Por isso, a Comissão tomou todas as medidas necessárias para que o setor agroalimentar europeu possa continuar a disponibilizar aos cidadãos os seus produtos alimentares de uma forma segura e de elevada qualidade.

A primeira medida adotada pela Comissão foi a prorrogação do prazo para os pedidos de pagamento da Política Agrícola Comum. Desta forma, a Comissão pretende que haja um adiamento de um mês no prazo-limite de entrega do processo de pagamento, possibilitando aos agricultores submeterem os seus pedidos até ao dia 15 de junho.
A segunda medida permite que os EM possam conceder auxílios estatais para fazer face à crise atual. Ao abrigo do quadro temporário de auxílios estatais recentemente adotado, os agricultores podem beneficiar um auxílio máximo de 100 mil euros por cada exploração e as empresas de transformação e comercialização de alimentos podem beneficiar de um máximo de 800 000 euros. Também os auxílios de minimis, referentes ao apoio nacional concedido pelo governo aos agricultores sem necessidade de aprovação prévia pela Comissão foi aumentado para 20 mil euros. Isto quer dizer que uma exploração agrícola poderá receber, no máximo, 120 mil euros de apoio financeiro.

A terceira medida da Comissão possibilita a manutenção do fluxo dos produtos agroalimentares por toda a União Europeia, salvaguardando desta forma, a corrente alimentar que vigora no espaço europeu através de vias especificamente concebidas para a passagem de transporte de mercadorias. Os chamados “corredores verdes” permitem agilizar a passagem dos produtos agroalimentares que estava condicionado devido à introdução de controlos transfronteiriços dentro do Espaço Schengen para conter o surto em vários países.

Por último, a quarta medida prende-se com a necessidade de fazer circular os vários trabalhadores sazonais da agricultura pelo Espaço Schengen, e deste modo, impedir a restrição temporária de viagens para estes. Esta circulação apresenta-se como uma viagem essencial para que a Europa possa manter os níveis de produção alimentar e satisfazer as necessidades da população europeia, uma vez que serão estes mesmos trabalhadores que desempenharão tarefas vitais como a colheita, a plantação ou o tratamento de culturas.

Em suma, manter esta cadeia alimentar é uma das grandes prioridades a curto-prazo da Comissão. Prova desta preocupação foram as palavras de reconhecimento da importância do setor agrícola por parte do comissário Janusz Wojciechowski, no passado dia 26 de março, “Confrontamo-nos com uma crise sem precedentes e estou mais grato que nunca aos agricultores e produtores europeus pelo seu trabalho árduo e contínuo, apesar das crescentes dificuldades e pressões. Nestes tempos difíceis, a nossa cadeia de abastecimento alimentar dá provas da sua resiliência”.

Sem uma correta resposta dos setores primários a esta crise torna-se impossível suster a grande pressão que a sociedade europeia está a atravessar neste momento a todos os níveis. Tal como o setor da saúde, do setor logístico e retalho, farmacêutico, o setor agrícola tem um peso incomensurável no combate a esta crise. Por isso, a Comissão está também ao lado dos agricultores e produtores europeus durante esta crise sanitária e pretende ajudá-los a manter os níveis de qualidade e de produção necessários para que consigamos reverter esta fase.

Se todos nós fizermos a nossa parte, estaremos a salvar vidas de todos aqueles que nos são mais próximos, como também aumentaremos a probabilidade de voltarmos a recuperar a nossa vida “normal”.
Por isso, deixamos este apelo: FIQUE EM CASA!

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