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União Europeia e as Fake News

Personalidade e carater

União Europeia e as Fake News

Ideias

2019-04-04 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

De certeza que já leu alguma notícia ou viu algum vídeo partilhado por algum dos seus amigos no feed das suas redes sociais sobre a aparição do presidente da Comissão Europeia (Comissão), Jean-Claude Juncker, com um sapato de cada cor; do relógio de 21 milhões de euros que, supostamente, a presidente do BE, Catarina Martins, teria; de que a União Europeia (UE) havia proibido a venda das Bolas de Berlim nas praias portuguesas; ou de que a UE iria acabar com a Internet caso fosse aprovada a nova diretiva dos direitos de autor. Pois bem, acontece que tudo o que acabou de ler é mentira!
Temos a certeza que concorda connosco quando dizemos que qualquer um destes exemplos seria uma ótima “notícia” para apanhar o leitor mais bem informado no dia das mentiras que aconteceu esta semana. No mínimo o leitor ficaria com alguma dúvida e questionar-se-ia sobre aquilo que tinha acabado de ler. Pois é exatamente esse o objetivo das fake news: semear a dúvida entre os leitores.
As fake news (ou desinformação) consistem em informação que se pode verificar como falsa ou enganosa e que é criada, apresentada ou divulgada com vista a obter ganhos económicos ou a enganar deliberadamente o público para causar um certo dano público.
Não é de estranhar que no Eurobarómetro 90, realizado em fevereiro deste ano, 76% dos cidadãos da UE tenham afirmado que estão preocupados com a desinformação e com a falta de regulação de conteúdos nas redes sociais, o que levam os próprios europeus a afirmar que as fontes online são, de facto, a plataforma de notícias que menos confiam.
A UE tem tentado encontrar uma posição que consiga responder a este desafio de uma forma mais eficaz, num curto espaço de tempo, e em consonância com as várias autoridades e empresas privadas, de modo a impedir a nefasta disseminação da mentira como se de um vírus se tratasse.
Desta forma, o plano de ação da UE passa, principalmente, por quatro medidas de ação:
- em primeiro lugar, a UE pretende melhorar as capacidades das instituições da UE para detetar, analisar e denunciar a desinformação. Neste ponto, a capacidade de resposta por parte dos gabinetes de imprensa e media das respetivas representações da Comissão nos diversos Estados-Membros pode ser um fator preponderante;
- em segundo lugar, reforçar a resposta coordenada e conjunta à mensagem de desinformação, onde os vários Centros de Informação Europe Direct têm uma importância considerável para fazer chegar a informação até aos mais variados públicos.
- em terceiro lugar, sensibilizar e melhorar a resiliência da sociedade para o perigo das fake news, e responder para aquilo que a UE tem realmente feito.
- e por último, mobilizar o setor privado para combater a desinformação. É precisamente neste ponto que se tem registado alguns avanços importantes, principalmente com a adesão de várias empresas multinacionais como o Facebook ou a Google na luta contra as fake news. Esta cooperação pretende descobrir a ligação entre as noticias falsas e os patrocínios por trás das mesmas; colaborar na investigação de jornalistas e fact-checkers e verificar a respetiva informação; uma observação constante da Internet para que seja conservada a integridade da mesma; e, por último, todas as mensagens nas plataformas devem ser claramente identificadas se forem pagas por uma fonte política.
O facto da UE estar a procurar regular o espaço cibernético não tem implicações no grau de liberdade dos seus usuários. As instituições europeias respeitam todos os princípios fundamentais que vigoram na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, e o direito à liberdade de expressão está consagrado no artigo 11º da Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Seria muito contraproducente por parte das instituições europeias legislar algo que estaria, à nascença, condenado ao fracasso devido aos princípios fundamentais e ao Estado de Direito. A UE pretende garantir que os usuários tenham a liberdade de expressão característica da Internet, mas que a mesma possa ter uma maior credibilidade do que a que goza nos dias de hoje, e como é confirmado através da opinião dos cidadãos europeus no Eurobarómetro 90, para que os usuários possam usufruir e discernir da sua liberdade de expressão com critério, transparência, e (acima de tudo) verdade!
Por último, gostaríamos de assegurar ao leitor de que o CIED Minho também desenvolve um trabalho ativo contra fake news, tal como tem acontecido nestes dois últimos anos com a rúbrica “Bolas de Bruxelas”. E por falar em Bruxelas, o CIED Minho, com os seus parceiros, esteve no dia 3 de abril em Bruxelas, no Parlamento Europeu, a apresentar os projetos premiados do concurso “Empreender e Inovar na UE”. Esta foi a última etapa de um concurso que certamente iremos repetir num futuro breve.

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