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União Europeia e Brasil: Cooperação

Nem um direito a menos

União Europeia e Brasil: Cooperação

Ideias

2020-01-30 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

A nova década traz consigo um mapa geopolítico em mudança. Num quadro diplomático fragmentado e imprevisível, as relações entre a União Europeia e os seus aliados devem ser preservadas e fomentadas. Durante os próximos anos, a República Federativa do Brasil deve estar no centro da diplomacia europeia.
O Brasil é o quinto maior país do mundo em território e tem a nona economia do mundo.

Tem hoje uma população de mais de 210 milhões de pessoas. É um ator incontornável das relações internacionais e da lusofonia. Após a eleição do seu novo presidente, em outubro de 2018, o país está em mudança.
Também a União Europeia sai da última década renovada. Com novas prioridades, entre as quais o Pacto Ecológico Europeu e a preparação para a era digital. Com novos atores: uma nova composição do Parlamento, presidido agora pelo italiano David Sassoli; uma nova Comissão, liderada pela alemã Ursula Von der Leyen; um novo presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel.
Separados pelo Atlântico, a União Europeia e o Brasil mantêm hoje semelhanças e afinidades.
São espaços de democracia e de liberdade onde o Estado de Direito, a liberdade de imprensa e a defesa da dignidade humana são valores que têm de ser constantemente vigiados, para que sejam totalmente cumpridos. Se protegermos estes valores, teremos um bom futuro.

Assinámos, recentemente, o histórico Acordo do Mercosul, cuja entrada em vigor, depois de 20 anos de negociações, é ainda um desafio para as duas margens do Atlântico.
No Parlamento Europeu, assumi recentemente as funções de presidente da Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil. Tenho reunido com centenas de brasileiros, dos mais diferentes campos políticos, com as mais diversas preocupações e opiniões. O Brasil precisa do projeto europeu, como a UE precisa do Brasil.
Por isso, estou convencido que, durante a próxima década, a palavra-chave deve ser cooperação. Sem lições, paternalismos ou ressentimentos. Com cooperação. Uma cooperação que deve assentar não apenas na multilateralidade, particularmente através do diálogo nas Nações Unidas e nos seus foros especializados, desde a Organização Mundial do Comércio à Organização Internacional para as Migrações.

Uma cooperação que deve basear-se, sobretudo e fundamentalmente, na bilateralidade e na proximidade, nomeadamente nos domínios da investigação e da inovação, em que o Horizonte Europa pode e deve ter um papel fundamental; na diplomacia económica, com a flexibilização do uso dos instrumentos financeiros europeus pelas empresas brasileiras, e com a atribuição de um papel mobilizador ao Banco Europeu de Investimento; no combate às alterações climáticas e na promoção do desenvolvimento sustentável, seja através da erradicação da pobreza, seja por via do respeito pelos direitos humanos.

Portugal é, porventura, o principal interessado nesta cooperação. Os brasileiros são a maior comunidade de imigrantes em Portugal, com 105.423 residentes (21,9% do total de estrangeiros), segundo os indicadores de 2018. Esta é uma relação transatlântica em que Portugal, por questões geopolíticas, linguísticas e culturais, tem particular proveito. Uma cooperação que, em simultâneo, será útil para o Brasil. O nosso país saberá decerto, e uma vez mais, lançar pontes. Ser a porta da Europa. Fazer caminho para um futuro com liberdade, mais igualdade, sustentabilidade, prosperidade e coesão para os que moram nas duas margens do Atlântico.

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