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Unidos para vencer a crise

O Acampamento do Centenário do CNE

Unidos para vencer a crise

Ideias

2020-11-05 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

As eleições nacionais americanas decorreram esta semana. À data em que escrevo, ainda não há resultados finais e permanece em aberto a questão de saber quem será o próximo presidente americano. Todavia, é possível retirar, desde já, um conjunto de conclusões preliminares deste ato eleitoral.
A primeira é a de que Trump sai fragilizado das presidenciais. Dos 45 presidentes americanos, só 10 não conseguiram a reeleição. O último presidente a falhar um segundo mandato foi "George Bush pai", em 1992. Assim, ao invés de 2016, a surpresa seria Trump não vencer.
Por outro lado, os Democratas ganharam o Senado e terão doravante o controlo do Congresso, o que tornará muito mais difícil a governação de um presidente republicano. Daí que Trump tenha apostado num discurso de descredibilização do ato eleitoral, dos procedimentos e das instituições americanas. Tal como em 2000, as presidenciais podem ser decididas no Supreme Court.
Esta é a prova de que os populistas lidaram mal com a pandemia. Boris Johnson fez marcha atrás e passou de um tratamento light da COVID-19 à adoção de medidas musculadas. Bolsonaro ridicularizou o vírus, mas faz agora luto por mais de 160 mil mortes no Brasil. Também Trump apostou na desvalorização da pandemia e pode vir a pagar caro por isso. Está visto que apresentar soluções simplistas para problemas complexos não resulta a médio prazo.
Apesar da indefinição quanto ao vencedor das presidenciais, estas são boas notícias. Trump não é um isolacionista: veja-se o seu contributo para as relações com a Coreia do Norte ou para o conflito israelo-palestiniano. Mas é um utilitarista. Para o presidente americano, não são os aliados que respondem às crises. São as crises que fazem as alianças.
Por isso, desde 2016, temos assistido a uma desconstrução da ordem mundial com que terminámos o século XX e a uma inversão sem precedentes na história americana: saída do Acordo Transpacífico (deixando a Ásia democrática órfã de uma potência e à mercê da China); saída da UNESCO; saída do Acordo de Paris; bloqueio da OMC; desvalorização da NATO. Cada vez que os Estados Unidos se retiram, a China cresce. Com Trump, a ordem mundial sobre a qual Fukuyama preconizou a «paz perpétua» dos anos 90 foi deixada ao abandono e corre o risco de se desmoronar.
Independentemente do vencedor, estas eleições revestem-se de uma democraticidade e de uma força inatacáveis. As traves mestras do sistema americano são ainda hoje altamente inovadoras e protetoras da democracia no Ocidente e no Mundo.
O sistema eleitoral uninominal (first past the post), que vigora em todos os Estados, menos no Maine e no Nebraska, é personalista e evita a representatividade difusa própria dos sistemas de representação proporcional. Já o sistema de colégio eleitoral (indireto) é o que mais se coaduna com o de uma federação em que os Estados federados têm um caráter forte e pretendem manter a sua soberania, apesar de concederem à federação muitas das suas competências (enumerated powers).
Estes princípios resultam numa arquitetura institucional de checks and balances fortes, mas rígidos. Daí que, internamente, a eleição de Trump não tenha sido o cataclismo que muitos previram há quatro anos. Em muitos casos, foram os tribunais a parar o Executivo impulsivo - mais do que impulsionador - do líder republicano. Noutros, o Congresso frenou o presidente. O modelo americano permanece, portanto, paradigmático.

Para a União Europeia e para Portugal, a eleição de Trump, em 2016, foi um retrocesso. Ela veio agudizar um problema que já vinha de antanho (pense-se no fracasso do TTIP). Assim, com Biden, ou com Trump, o velho continente não deve ter ilusões relativamente ao futuro.
Esse futuro passa - sabemo-lo bem - por uma defesa intransigente da dimensão atlântica da política internacional: o eixo China-EUA deixa Portugal na pior das periferias. Mas também pela proteção convicta do ideário europeu, nomeadamente dos valores consagrados no Tratado de Lisboa. Ainda, e sobretudo hoje, pelo fortalecimento da soberania industrial da União Europeia. Só com independência, autonomia e criação de valor acrescentado é que a Europa se pode afirmar no plano internacional.
O Mundo e a América precisam da Europa. E o valor dos Estados Unidos como potência global depende, em grande medida, de saber se o seu papel de líder permanece confiável. Só com a liderança dos Estados Unidos, só com uma Europa firme e segura e só com uma comunidade internacional cooperante é que poderemos vencer os desafios globais - desde logo, a COVID-19. A pandemia não pode vencer a democracia, nem os valores comuns. O nacionalismo e os egoísmos não são solução. Por isso, e para isso, o mundo precisa da Europa e da América. De preferência juntos, unidos, para vencer a crise.

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