A responsabilidade de todos
Escreve quem sabe
2020-06-26 às 06h00
Aprender com as crises tem sido o mote da União Europeia. A crise do coronavírus veio demonstrar que, quando a pandemia chegou à Europa, faltavam muitos tipos de equipamento em todos os Estados-Membros, e a União Europeia não tinha o poder ou os meios para proporcionar equipamentos aos países que mais deles precisavam.
Esta é uma lição importante da qual a Comissão Europeia tirou imediatamente lições. Assim, a Comissão propõe agora que a União Europeia seja dotada de instrumentos que lhe permitam reagir mais rapidamente quando surge uma situação de emergência transnacional grave, como o coronavírus, afetando vários países da UE em simultâneo.
Para esse efeito, a iniciativa rescEU — que faz parte do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia — será significativamente reforçada com 2 mil milhões de euros no período 2021-2027, a fim de criar reservas de equipamento estratégico para fazer face a emergências sanitárias, incêndios florestais, incidentes de natureza química, biológica, radiológica ou nuclear ou outras emergências graves. Desta forma, o orçamento total do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia será de 3,1 mil milhões de euros.
Com esta nova proposta, a União passa a poder adquirir diretamente meios para construir uma rede de segurança adequada e ganha flexibilidade para reagir mais rapidamente.
Para este verão, por exemplo, contamos com 13 aviões e 6 helicópteros numa frota europeia pronta a entrar em ação em qualquer emergência nos vários países europeus. Juntamente com outros recursos, esta reserva ao nível da UE reforça a capacidade de resposta dos países em velocidade e dimensão, fatores essenciais numa situação de crise que evolui de forma acelerada.
Esta reserva inclui ainda equipamento médico, planos de evacuação médica e hospitais de campanha.
Estas capacidades estratégicas, complementares às dos Estados-Membros, devem estar localizadas inteligentemente por forma a garantir a cobertura geográfica mais eficaz possível numa situação de emergência.
E, como a prevenção não se faz apenas dentro da União Europeia, e ajudamos também outros países em caso de catástrofes naturais, a Comissão propõe igualmente um aumento substancial do seu orçamento humanitário global em 5 mil milhões de euros, atribuindo um total de 14,8 mil milhões de euros no próximo orçamento da UE para 2021-2027 para responder melhor às necessidades crescentes em todo o mundo.
As crises, depois de acontecerem, já não se podem prevenir, mas ensinam-nos muito sobre a capacidade de prevenir e preparar a resposta às crises seguintes. Caso esta proposta da Comissão seja aprovada pelos países membros, teremos sempre disponível, para as situações de emergência de grande escala, um número suficiente de ativos estratégicos para apoiar os Estados-Membros.
E, apenas assim, será possível a União Europeia continuar a ser, nas palavras de Ursula von der Leyen, o doador de ajuda humanitária mais generoso do mundo, juntamente com os seus Estados-Membros. Enquanto caminha para a resolução da crise sanitária que vivemos, a União Europeia pensa no futuro, lançando as bases que determinam que adversidades idênticas não voltem a afetar os europeus.
19 Março 2024
18 Março 2024
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