Há vários anos que defendo a criação de uma grande estação de Valorização Energética de Refugos dos Sistemas Multimunicipais de tratamento de resíduos do Norte/Noroeste.
Efetivamente, no ano em que o sistema Braval assinala o 25.º Aniversário da sua criação, fazendo uma curta retrospetiva pelo trabalho desenvolvido e executado nos seis municípios, verifico que muito evoluímos em termos de qualidade de vida ambiental, temos ainda por resolver esta questão da valorização dos refugos.
A Braval cumpriu integralmente estas tarefas do PERSU I: - encerrou as 11 lixeiras a céu aberto, - construiu e colocou em funcionamento do aterro sanitário e - implementou a recolha seletiva e triagem dos resíduos de embalagens.
Em 2007, foi aprovado o PERSU II que deu continuidade à política de gestão de resíduos, tendo em atenção as novas exigências entretanto formuladas a nível nacional e comunitário, assegurando designadamente o cumprimento dos objetivos comunitários em matéria de desvio de resíduos biodegradáveis do aterro e de reciclagem e valorização de resíduos.
A Braval foi dos primeiros sistemas a ir de encontro a esta estratégia nacional lançando, em 2009, o Ecoparque Braval, um conjunto integrado de projetos de valorização e reciclagem de resíduos, desde o ponto de recolha de pneus usados, ao armazenamento de Resíduos Elétricos e Eletrónicos, valorização energética do biogás e recolha e valorização de Óleos Alimentares Usados.
A unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB), surgiu inserida neste Ecoparque Braval para cumprir as metas preconizadas pela União Europeia, um investimento de mais de 20 milhões de euros, inaugurada em fevereiro de 2016. Tratou-se do maior investimento realizado até ao momento pela Braval, só possível com apoios comunitários.
Esta unidade permite a triagem mecânica dos resíduos indiferenciados com recuperação da fração reciclável, bem como, a valorização energética e compostagem dos resíduos orgânicos.
Deste processo de triagem resultam os refugos que, neste momento, não temos onde os colocar, não fazendo sentido serem depositados em aterro sanitário.
Dos resíduos indiferenciados rececionados anualmente, cerca de 100.000 toneladas e cerca de 40.000 toneladas, ou seja, 40%, são passíveis de reciclagem se tivessem sido separados pela população. Assim, ao serem recolhidos indiferenciadamente estão sujeitos ao pagamento de TGR (Taxa de Gestão de Resíduos) que, atualmente é de 22€/tonelada!
Aqui temos duas questões: a população deveria separar os resíduos por questões ambientais, mas também económicos, pois evitar-se-ia o pagamento da TGR sobre estes resíduos.
Por outro lado, evitava-se a deposição de parte destes resíduos em aterro, precisamente também, porque não há uma solução para a sua valorização e produzindo energia elétrica.
Por isso, defendo a existência de uma unidade de valorização energética destes refugos, que abrangesse a região Norte, desde Valença até Vila Real, passando por, Cerveira, Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Barcelos, Braga, Guimarães, ou seja, os sistemas Valoriminho, Resulima, Braval e Resinorte.
O Estado deveria conceder aos municípios estas soluções, o resíduo urbano deve ser valorizado na sua totalidade, é impensável continuar a depositá-lo nos aterros sanitários.