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Vamos mesmo continuar a cometer os mesmos erros?

“Com certeza que não”

Vamos mesmo continuar a cometer os mesmos erros?

Ideias

2020-06-30 às 06h00

Xoan Vázquez Mao Xoan Vázquez Mao

O centro histórico de Varsóvia, atualmente visitado por milhares de turistas, na realidade é uma reconstrução cuidadosa e fiel, após a passagem das hordas nazistas que a reduziram a uma montanha de escombros. Reconstrução realizada pelo próprio povo de Varsóvia com apoio financeiro americano durante o breve período de democracia que existiu entre a barbárie nazista e a ditadura comunista. Recordo uma anedota desse processo, que me ficou gravada desde que me foi explicada pelos presidentes polacos numa série de sessões de formação em que participei, para os preparar para a entrada na UE. Historicamente existia um muro, que impedia a vista magnífica do rio desde a praça do castelo. Naturalmente, os polacos não consideraram reconstruí-lo. Mas acabou por ser construído para demonstrar aos nazis que não tinham conseguido destruir a história de Varsóvia. Não sei se a história é totalmente verdade, mas assim ficou escrita e assim me foi contada.

E isto ilustra perfeitamente o que pode acontecer a partir desta semana, em que se reabre a fronteira luso-espanhola, com um ato institucional presidido por ambos os chefes de estado. Além do simbolismo, a verdade é que a situação que vivemos, agravada em zonas como o Minho, com maior densidade populacional e portanto maior inter-relação económica, deveria impulsionar uma reflexão séria e a adoção de medidas que transformem a cooperação transfronteiriça entre os dois países, e especialmente entre as regiões vizinhas que partilham vida e economia diariamente. Quando dois países partilham a fronteira mais longa e estável da Europa, estão obrigados a uma diplomacia dual. A tradicional entre as de ambos os governos e a quotidiana entre as comunidades adjacentes, a qual chamamos politicamente de Euro-região.

Há anos que temos vindo a alertar sobre a necessidade de um novo tratado bilateral que dê cobertura jurídica a novas figuras que foram surgindo estes anos, como as Eurocidades, fruto do dinamismo e permeabilidade de uma fronteira de referência em toda a Europa. As Eurocidades são consórcios de serviços, que procuram criar massa crítica para favorecer o crescimento económico, mas pelo facto de pertencerem a dois estados precisam de um enquadramento jurídico que dê cobertura a essas competências. Tão simples quanto isto. Tudo o resto são fogos-de-artifício de aspirantes a político, que procuram um lugar ao sol. O maior dos quais é a afirmação, enganosa e generalizada, de que criar Eurocidades ou determinadas formas jurídicas garante o acesso a fundos europeus, o que além de falso é também juridicamente impossível, tal como estão concebidos os regulamentos que regem a distribuição de fundos europeus. Fundos, que, certamente, também deveriam redefinir os critérios de aplicação territorial dos citados regulamentos para garantir não só a utilização dos mesmos sem ter de os devolver a Bruxelas por má gestão, como também o seu carácter estruturante para acrescentar valor e não apenas para financiar ideias.

Por último, é necessário a reconversão de estruturas institucionais, dotadas de enquadramento jurídico e competência, como as denominadas Comunidades de Trabalho, entidades propagandísticas e fantasmagóricas, que não devem ficar em mãos de burocratas acéfalos e constringentes que destroçaram todas as possibilidades de cooperação, esquecendo um papel extraordinariamente importante que deveriam ter no desenvolvimento dos territórios fronteiriços. E foi isto mesmo que propusemos ao Primeiro-ministro do Governo de Portugal, para promover na sua presidência da UE que começa em janeiro. Clarificação, ordenamento e estruturação de competências das novas figuras: Eurocidades, euro-região e macrorregião.
Em suma, tudo isto requer urgentemente um novo Tratado Bilateral. O seu lançamento seria A NOTÍCIA no próximo dia 1, daria conteúdo a um ato até agora simplesmente simbólico e seria a prova de que tínhamos aprendido com os erros do passado e não voltarmos a levantar um muro que separa a praça do rio.

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