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Vem aí a Conferência sobre o Futuro da Europa

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Vem aí a Conferência sobre o Futuro da Europa

Ideias

2021-04-15 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Ano após ano, a União Europeia (UE) tem apostado fortemente na aproximação das instituições europeias com os cidadãos europeus. A democracia, enquanto valor fundamental do projeto europeu, é algo que a UE não prescinde de aplicar e defender nas políticas que abrangem as mais diversas áreas, com por exemplo, através dos procedimentos democráticos que têm evoluído ao longo dos tempos, através das consultas públicas em todas as legislações formuladas pela UE, através das iniciativas de cidadania europeia (petições) que dão capacidade democrática aos cidadãos, ou através de projetos descentralizados como os Centros Europe Direct que prestam serviço personalizado aos cidadãos.
Não obstante todos os marcos alcançados até ao momento, a Comissão Europeia (Comissão) entende que chegou a altura de dar um novo impulso a projeto. Apesar de todos os benefícios que este projeto trouxe à sociedade europeia, a UE vive tempos que impedem uma integração europeia mais efetiva, equitativa e inclusiva. É, pois, necessário entender as lacunas que estão a condicionar o desenvolvimento do bloco europeu e entender a melhor forma de operacionalizar a UE para que esteja cada vez mais ao serviço dos cidadãos. Por isso, e como este projeto é feito para os cidadãos, a Comissão convoca todos os cidadãos europeus para que participem nas diversas iniciativas e eventos relacionados com a “Conferência sobre o Futuro da Europa” (Conferência).
A Comissão espera que os cidadãos possam dar os seus contributos de duas formas: participando ativamente nos diversos eventos que serão organizados por toda a Europa no âmbito deste módulo e que permitirão uma interação e apresentação de ideias sobre este projeto; ou através da apresentação de propostas na plataforma especialmente criada pela UE para esta atividade.
A plataforma digital servirá como uma ferramenta auxiliar que permitirá que todos os cidadãos europeus contribuam para a “Conferência”. A partir de 19 de abril, os cidadãos de toda a Europa poderão expressar os seus pontos de vista sobre quaisquer questões que considerem importantes para o futuro da UE, através desta nova plataforma digital multilingue. Será assim possível aos cidadãos apresentarem, pela primeira vez a um nível europeu, as suas ideias, comentarem as ideias de outros cidadãos, criarem e participarem em eventos. A plataforma será o núcleo central da “Conferência”, um espaço onde serão reunidos e partilhados todos os contributos dos cidadãos, incluindo eventos descentralizados, painéis dos cidadãos europeus e sessões plenárias da “Conferência”.
De acordo com um dos responsáveis do projeto, o eurodeputado Guy Verhofstadt, “Com esta plataforma, proporcionamos ferramentas para que todos os cidadãos tenham a possibilidade de se envolver ativamente neste debate, e trataremos de garantir que as suas ideias se repercutem nas análises e nas conclusões da Conferência. O futuro é dos cidadãos, pelo que é também sua a Conferência.”. Por outras palavras, o futuro da UE estará nas mãos dos cidadãos europeus e os representantes máximos aguardam com expectativas as ideias inovadoras que os cidadãos certamente colocarão.
Ademais, a plataforma contém um mecanismo sofisticado que reunirá e analisará as principais questões levantadas pelos cidadãos, que serão incluídas nos painéis de cidadãos europeus e as sessões plenárias da “Conferência” para discussão.
Do que se sabe desta iniciativa, as principais ideias e conclusões retiradas deste fórum serão incluídas num plano de trabalho que será analisado e debatido pelas instituições europeias. Estas proposta poderão desencadear o avanço de propostas legislativas para a sua respetiva implementação no espaço europeu. Importa ainda referir que a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, colocou ainda a possibilidade de encetar esforços para propor alterações aos tratados constitutivos caso se assim se justifique.
Em suma, da intenção demonstrada pela UE em envolver cada vez mais os cidadãos, da ousadia evidenciada na criação desta iniciativa que permitirá dar voz e importância às ideias dos cidadãos, e pela determinação em utilizar os contributos dos cidadãos e transformá-los em possíveis propostas legislativas, é possível verificar o forte empenho que a UE em prol de uma UE mais inclusiva e democrática. Esperamos que os cidadãos possam fazer parte deste momento histórico para todos os europeístas e que contribuam de forma proactiva e positiva para o futuro deste projeto.

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