Correio do Minho

Braga, sábado

Verdades mascaradas e inverdades

Os Novos Estatutos do Escutismo Católico Português

Ideias

2014-10-14 às 06h00

Jorge Cruz

“Mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo” é um ditado popular que, pelo menos enquanto houver políticos, certos políticos, para ser mais preciso e não generalizar, não corre o risco de cair em desuso. Infelizmente o “vírus” não se esgota na classe política, atingindo, por exemplo, altos quadros e dirigentes de topo.

Confesso que não conheço a maioria dos nossos governantes, mas posso garantir que nenhum daqueles que consigo identificar tem qualquer deficiência física que o obrigue a coxear permanentemente. Já quanto à questão de dizerem coisas sem correspondência com a verdade, não poderei, convictamente, dizer o mesmo.

Vejamos: alguns dos mais altos responsáveis políticos que se pronunciaram sobre o famigerado resgate ao Banco Espírito Santo (BES) acabaram por se desmentir a si próprios ou serem desmentidos num curto espaço de tempo. E isto para já não falar das garantias dadas aos investidores pouco antes do aumento de capital desta instituição bancária, processo em que sobressaiu o próprio presidente da República.

Mas vamos aos factos. O primeiro a falar sobre o assunto, logo nos primeiros dias de Agosto, foi o governador do Banco de Portugal. Nessa altura, Carlos Costa garantiu que “a medida de resolução agora decidida pelo Banco de Portugal” não resultaria em “qualquer custo para o erário público nem para os contribuintes”, enfatizando mesmo, neste caso, o “contraste com outras soluções que foram adoptadas no passado”.

Quase de imediato, o próprio Ministério das Finanças divulgou um esclarecimento sobre a matéria, onde afiançava que “a solução de financiamento encontrada - um empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução, a ser reembolsado pela venda da nova instituição e pelo sistema bancário - salvaguarda o erário público”. Mas o ministério tutelado por Maria Luís Albuquerque ia mais longe em termos de garantias, ao precisar que “os contribuintes não terão de suportar os custos relacionados com a decisão tomada”.

Em abono desta tese, a própria ministra garantiu de viva voz no Parlamento, onde foi chamada alguns dias depois, que “os contribuintes receberão necessariamente de volta o seu montante”, que “não há risco neste empréstimo” e, portanto, que o mesmo “será reembolsado independentemente do que aconteça - de quando e por quanto for vendido”. Ou seja, e para que não restassem quaisquer dúvidas, a ministra das Finanças afiançou que “aconteça o que acontecer ao Novo Banco, (o Estado) não vai ser chamado a pagar eventuais prejuízos. Isso tem de ficar muito, muito claro”, sublinhou Maria Luís Albuquerque.

Já antes disso, também o Primeiro-ministro havia avalizado a opção escolhida como “aquela que oferece, seguramente, maiores garantias de que os contribuintes portugueses não serão chamados a suportar as perdas que, neste caso, respeitam pelo menos a má gestão que foi exercida pelo BES”. No Algarve, onde se encontrava em férias, Passos Coelho explicou que aquilo “que no passado tivemos, e que não deveria voltar a repetir-se, e não vai voltar a repetir-se, é serem os contribuintes a serem chamados à responsabilidade por problemas que não foram criados pelos contribuintes”. Nessa lógica, considerou “natural que sejam os accionistas e a dívida subordinada (…) a responsabilizarem-se pelas perdas que venham a ocorrer”.

Na mesma linha, Cavaco Silva viria a garantir bastante mais tarde, quase no final de Setembro, que “a autoridade de supervisão, entre as alternativas que se colocavam, escolheu aquela que melhor servia o interesse nacional e que não trazia ónus para o contribuinte”.
As palavras destes altos responsáveis não deixam margem para quaisquer dúvidas - os portugueses podem estar tranquilos porque, como garantiu o supremo magistrado da Nação, não haverá ónus para o contribuinte, ou seja, os cidadãos não terão que suportar, através do Estado, qualquer prejuízo.

Tudo isto ficou perfeitamente claro, como, aliás, já tinha acontecido quando se tratou de aumentar o capital do BES e Cavaco Silva e Passos Coelho deram garantias aos potenciais investidores. O problema, nessa ocasião, foi a realidade vir desmentir categoricamente as afirmações desses responsáveis. Uma situação que, ao que parece, poderá vir a repetir-se nos próximos tempos se a venda do Novo Banco for feita abaixo da capitalização, ou seja, por menos de 4,9 mil milhões.

Se tal acontecer, o sector financeiro arcará com os encargos, o que pode obrigar, em função dos empréstimos eventualmente necessários, a medidas de capitalização do banco público Caixa Geral de Depósitos. E isso sucederá se o encargo afectar a solidez financeira da CGD e a colocar em níveis inferiores aos limites exigidos pelos reguladores. A pergunta que se impõe é extraordinariamente simples: não teria sido melhor avisar desde início para a eventualidade de uma situação tão óbvia como a que agora se coloca? Ou, por outras palavras, por que se esconde a verdade aos portugueses?

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