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A minha permanência na Câmara prejudicaria projectos de médio prazo
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A minha permanência na Câmara prejudicaria projectos de médio prazo

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A minha permanência na Câmara prejudicaria projectos de médio prazo

Entrevistas

2021-05-31 às 06h00

José Paulo Silva José Paulo Silva

Paulo Cunha, convidado do programa ‘Da Europa para o Minho’, explica não recandidatura à Câmara Municipal de Famalicão, lamenta discriminação na distribuição dos fundos europeus e analisa liderança de Rui Rio no PSD.

“Eu entendi que a minha permanência na Câmara Municipal de Vila Nova Famalicão podia perturbar o processo de pôr em marcha um conjunto de projectos de médio prazo, e o médio é até 2030”, afirmou o presidente da autarquia, Paulo Cunha, no programa ‘Da Europa para o Minho’, emitido no passado sábado na rádio Antena Minho, deixando claro que um cenário de regresso a funções autárquicas está “completamente excluído”.
O edil famalicense reforçou os argumentos já apresentados para a não recandidatura a um terceiro mandato, referindo que a decisão foi tomada “há não muitos meses”, quando fez a avaliação de 12 anos como autarca, “particularmente dos últimos oito como presidente de Câmara”, concluindo que a sua “missão estava cumprida”, ou seja, “os projectos que trouxe para a vida autárquica estavam executados”.

No programa conduzido pelo jornalista Paulo Monteiro, director do jornal Correio do Minho, com a habitual participação do eurodeputado José Manuel Fernandes, o edil social democrata de Famalicão assumiu, “com alguma imodéstia, a superação do que me atrevi a fazer enquanto autarca no meu concelho”, pelo que entendeu “concluir um ciclo autárquico de 12 anos, que é o comum e que eu entendo que é o desejável”.

Ainda na justificação para a opção tomada de prescindir de um terceiro mandato como presidente de Câmara, alegou que se está “a concluir um quadro comunitário de apoio, a iniciar outro e temos um quadro de excepção que é o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, advogando que “o somatório destas três variantes faz com que os territórios devam ter a ambição de por em marcha um conjunto de projectos de médio prazo”.
Prosseguindo, Paulo Cunha declarou que “se continuasse, ficava mais quatro anos. Não me recandidato, abro um horizonte de oito ou doze anos, o que permite um conjunto de oportunidades nunca antes vista”.
Sobre Mário Passos, o vereador que será o cabeça-de-lista da coligação PSD-CDS, Paulo Cunha diz que “reúne todas as condições para ser o brilhante presidente de Câmara que Famalicão precisa”.

PSD não tem conseguido mostrar que é alternativa

O PSD não tem conseguido mostrar que é alternativa ao Governo socialista, entende Paulo Cunha, considerando que o líder do partido, Rui Rio, poderia, em determinadas circunstâncias, “ter mudado a sua trajectória” de colaboração com o executivo de António Costa.
“Os portugueses esperam de um partido da oposição que saiba ser colaborante com o Governo no que é essencial para o país e que saiba ser alternativa. O PSD não tem conseguido mostrar esta segunda dimensão”, sustenta o autarca de Famalicão, que é também presidente da comissão política distrital de Braga do PSD.

Apoiante de primeira linha de Luís Montenegro nas directas para a liderança do PSD em 2020, Paulo Cunha defende agora agora Rui Rio, “o líder que o PSD escolheu em Congresso”, porque “há um tempo para debater, um tempo para se eleger e um tempo para contribuir para o sucesso da governação do meu partido”.
No programa ‘Da Europa para o Minho’ confessou que, “quanto à forma de fazer oposição, o Rui Rio não me está a surpreender, é a sua matriz, é uma pessoa que tem uma posição colaborante muito vincada”, mantendo, por isso, “uma trajectória enorme de momentos de colaboração com o Governo de Portugal”.

Reconhece que “Rui Rio, ao apoiar certas decisões que não correram bem na governação, acaba por ser afectado pela inconsequência do Governo”, revelando que “genuinamente, ele procura criar condições para a melhor governação do país, só que o Governo não tem aproveitado”.
Quanto às expectativas para as próximas eleições autárquicas no distrito de Braga, Paulo Cunha assume que nos nove concelhos onde o PSD detém presidências de Câmara, o partido tem “todas as condições para reganhar” e, nos restantes cinco, “a ambição de lá chegar”.

De entre estes, o presidente da comissão política distrital do PSD releva Barcelos pelo facto de o actual presidente, o socialista Miguel Costa Gomes, não se poder recandidatar, e por ser um concelho onde os sociais democratas apresentam “muitos potenciais candidatos”, o quem em sua opinião, justifica a “disputa” que houve para a escolha do cabeça de lista, Mário Constantino.
“Nas 14 candidaturas do distrito procurámos candidatos com condições para ganhar e o processo está todo fechado”, salientou o líder distrital do PSD, apontando Vila Verde e Celorico de Basto como dois exemplos em que a sucessão dos actuais edis foi “muito bem preparada”,

Tique centralista na distribuição de fundos

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão confessa-se “pessimista” relativamente à aplicação dos novos fundos da União Europeia, sejam os que chegarão através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sejam os do novo quadro financeiro plurianual Portugal 2030.
Questionado no programa ‘Da Europa para o Minho’, Paulo Cunha lamentou que tudo se mantenha na mesma no que diz respeito à “territorialização e governança dos fundos comunitários”, reconhecendo que “o Governo português continua com um tique centralista, muito ancorado naquela imagem de que tudo o que se investe em Lisboa beneficia todo o país, desde os aeroportos, portos, grandes circulares e obras afins”.

Se “é muito difícil às empresas de média dimensão terem massa crítica e condições técnicas para aceder aos fundos”, já que “os regulamentos são complexos e o processo de decisão é demorado”, o autarca famalicense sinaliza que a mesma dificuldade se apresenta às autarquias, porque só as de dimensão razoável conseguem “ter os meios técnicos competentes” para assegurar financiamentos.
“Consomem-se muitos recursos antes de chegar à economia real. Uma parte substancial dos fundos perde-se em assessorais, em pareceres, em estudos, nos pressupostos ex ante e ex post, numa série de canais que têm de ser construídos para ultrapassar a teia burocrática”, constatou Paulo Cunha, um confesso regionalista, na opinião do qual “também ao nível da gestão dos fundos temos a ganhar com a regionalização”.

Argumenta que “se Portugal recebe muitos milhares de milhões de euros, a grande responsável é a região Norte, que está muito longe da média comunitária ao nível do PIB per capita”.
No caso concreto do concelho de Vila Nova e Famalicão considera “lamentável estar-se à espera do PRR para fazer a nova travessia sobre o rio Ave”.
Para o presidente da Câmara Municipal, o Governo coloca num plano excepcional justificado pela pandemia “uma obra que deveria ter sido executada há 20 anos”, o que, no seu entendimento, “é revelador da relação do Estado português com os fundos e com o investimento no território”. “Como é que o Governo português não consegue alocar 40 milhões de euros para concluir um nó naquele que é claramente o maior eixo exportador português: Maia, Trofa, Famalicão , com mais de 4 mil milhões de euros de exportações por ano”, questiona o autarca social democrata.

Sobre esta matéria, o eurodeputado José Manuel Fernandes opinou que o Parlamento Europeu obrigou à discussão do PRR, “mas o Governo está a negociar o Portugal 2030 com a Comissão Europeia nas costas de toda a gente”.
Para o eurodeputado, “é um disparate estar a discutir-se o PRR sem se discutir o que vai fazer o Portugal 2030, até porque são instrumentos complementares”, sendo que o Portugal 2030 representa “o dobro do dinheiro do PRR” e prolonga-se até 2029.
“Um dias destes temos de nos manifestar, porque os fundos comunitários têm como objectivo contribuir para o combate às assimetrias regionais e, se colocarmos o dinheiro nos sítios mais ricos, nomeadamente em Lisboa, o objectivo dos fundos é deturpado”, afirmou José Manuel Fernandes, assinalando que “os 4,5 mil milhões de euros que vamos receber do Fundo de Coesão vão ser sobretudo colocados em Lisboa, onde um dos últimos projectos é a expansão do Metro”.

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