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Administração Pública precisa de renovação e gente mais qualificada

Braga

2019-12-05 às 06h00

Marta Amaral Caldeira Marta Amaral Caldeira

No segundo dia de debate dos XXI Colóquios de Administração Pública participaram Miguel Macedo, Hugo Soares e Carla Cruz, onde defenderam a renovação e qualificação dos quadros públicos.

A urgente renovação da Administração Pública com quadros mais qualificados e uma maior ligação do Estado Central às universidades foram algumas das ideias deixadas por Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, Hugo Soares, ex-líder do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República e por Carla Cruz, ex-deputada do PCP, ontem, nos XXI Colóquios de Administração Pública, na Universidade do Minho (UMinho).
Aos alunos do curso de Administração Pública da Escola de Economia e Gestão da UMinho, que ontem assistiram ao debate, Miguel Macedo deu o testemunho da sua experiência ao nível da Administração Central, apontando para as “grandes dificuldades” que se sente sempre que é necessário operar uma qualquer reforma na administração pública.
Olhando para um quadro de “grande imprevisibilidade” pelo qual se tem regido a administração pública nos últimos anos, Miguel Macedo diz que “hoje temos problemas muito sérios na administração pública de valorização dos recursos humanos e de uma perspectiva estável de carreira”.

Para Miguel Macedo o principal problema ao nível da administração pública tem sido, acima de tudo, “a falta de planea- mento estratégico”. “A falta de planeamento estratégico não significa falta de estratégia política, significa é que não há instrumentos que sejam consistentes no tempo para, de uma forma sustentada, concretizar estratégias políticas para os vários sectores de actividade e isso é absolutamente crítico numa sociedade como a que temos hoje em que todos os dias se operam mudanças terríveis”.
Miguel Macedo diz que para dar a volta é preciso “investir na qualificação de recursos, fazendo uma ligação muito mais forte entre a administração pública e as universidades, que dão o aport técnico necessário e, de facto, não tem havido essa ligação”.
Hugo Soares, ex-líder do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República, defende a “renovação”. “A nossa administração pública precisa de se renovar, precisa de gente nova e qualificada, que aposte no mérito e que também pague melhor”, afirmou.

Mas não só. Hugo Soares diz que um dos problemas maiores da administração pública é a burocracia. “É preciso desburocratizar, temos uma administração pública muito enclausurada, o que dificulta o que deve ser o funcionamento normal de um Estado e é preciso torná-la mais leve para responder mais rapidamente aos anseios das pessoas que se socorrem dos serviços públicos”.
Além da aposta na formação dos quadros existentes e da integração de quadros altamente qualificados, para Carla Cruz, ex-deputada do PCP da Assembleia da República, é imperioso que a administração pública seja “apetrechada com meios humanos e financeiros para cumprir as suas funções e os seus objectivos em todas as áreas, quer a nível da Educação, Saúde, Segurança Social, Justiça, Cultura, administração do território, etc.”.

Apontando para a importância de no primeiro dia destes Colóquios de Administração Pública da UMinho, os autarcas terem levado a debate o problema da descentralização, Carla Cruz voltou a advertir que este “não se trata de um verdadeiro processo de descentralização, mas sim de transferências para as autarquias sem que haja efectivamente um envelope financeiro que permita cumprir essas atribuições”. Trata-se, no fundo, de “uma forma que o Estado encontrou para sacudir as suas responsabilidades e nós entendemos que essas são responsabilidades que devem ser da Administração Central”.
A ex-deputada do PCP considerou, ainda, como “uma necessidade e urgência” o país avançar o mais rapidamente possível com a regionalização. “A regionalização é um meio de corrigir as assimetrias que tanto afectam o nosso território e o distrito de Braga é um exemplo paradigmático disso”, alertou.

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