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2025-06-19 às 18h12
O parecer sobre Preparação da defesa europeia 2030 de Ricardo Rio foi hoje discutido e adotado na reunião da Comissão da Política Económica (ECON) do Comité das Regiões Europeu (CdR) que se reuniu em Klagenfurt, na Áustria
Durante a reunião, os membros do ECON adotaram o projeto de parecer sobre a «Preparação da Defesa Europeia 2030», salientando a importância de capacitar as regiões para contribuírem diretamente para a segurança, a resiliência industrial e a estabilidade económica da Europa. Os membros da ECON exigiram apoio adicional da UE através da iniciativa «Ação da UE em matéria de segurança para a Europa» (SAFE), a fim de beneficiar, em primeiro lugar, os Estados-Membros da UE e a Ucrânia, para reduzir eficazmente a fragmentação do mercado da defesa, em que os contratos públicos comuns devem envolver pelo menos dois Estados-Membros da UE. Apelaram a um acesso equilibrado e a requisitos mais rigorosos em matéria de conteúdo da UE — salientando que um produto da UE deve ser composto por, pelo menos, 70 % de componentes originários da UE —, excedendo o limiar habitual de 65 % fixado pela Comissão e pelo Conselho. A este respeito, os membros da ECON salientaram que a origem da UE deve ser definida como a produção dos Estados-Membros da UE e da Ucrânia, enquanto os países do Espaço Económico Europeu ou da Associação Europeia de Comércio Livre devem continuar a poder participar nos contratos públicos comuns SAFE. Embora apoiando um orçamento ambicioso da UE para a defesa, salientaram também que a coesão e a estabilidade nas regiões que acolhem capacidades industriais essenciais devem ser salvaguardadas.
"Preparação, defesa e segurança estão intrinsecamente ligadas. As regiões e as cidades têm um papel fundamental a desempenhar na construção do futuro, dada a sua proximidade dos cidadãos, da indústria, do meio académico e da proteção civil. Investir na defesa significa reforçar os clusters para uma maior interoperabilidade e mais estabilidade regional. Com este parecer, o Comité das Regiões apresenta recomendações essenciais. Destaco os efeitos indiretos de fortalecimento da indústria da defesa, incluindo as aplicações de dupla utilização, bem como a importância da integração dos pequenos agentes na Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia. Defendemos que a aquisição conjunta se torne o motor da cooperação europeia em matéria de defesa — mas com a participação de, pelo menos, dois Estados-Membros da UE", referiu Ricardo Rio, autarca de Braga em Bruxelas.
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