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Ensino

2025-01-02 às 12h31

José Paulo Silva José Paulo Silva

Conselho Geral da Universidade do Minho tem eleições marcadas para o ano em que se prevê mudanças no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Actual reitor termina em 2025 o seu segundo e último mandato.

Citação

O ano de 2025 é de eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho, um processo que se inicia a 3 de Fevereiro e só culmina a 22 de Maio.
O calendário para a eleições dos membros deste órgão colegial para o mandato 2025-2029 arranca com a publicação do respectivo edital, a nomeação da comissão eleitoral e a afixação dos cadernos eleitorais provisórios. A publicação dos cadernos eleitorais definitivos acontece a 11 de Fevereiro.
A apresentação das listas de candidatos dos representantes professores e investigadores, dos estudantes e do pessoal técnico, administrativo e de gestão está agendada para o dia 12 de Fevereiro, sendo a publicação definitiva das mesmas no dia 3 de Março, véspera do início da campanha eleitoral, que decorrerá até 17 desse mês.

A eleição dos membros do Conselho Geral acontecerá no dia 19 de Março.
No dia 22 de Abril, os membros eleitos reúnem para a cooptação dos membros externos, os quais tomarão posse a 22 de Maio próximo.
O Conselho Geral é o órgão colegial máximo de governo e de decisão estratégica da Universidade do Minho, composto por 12 representantes de professores e investigadores, quatro representantes de estudantes, um representante do pessoal técnico, administrativo e de gestão e seis personalidades externas de reconhecido mérito.
O Conselho Geral da Universidade do Minho é presidido desde o passado dia 8 de Novembro pelo advogado, professor e político Alberto Martins, que substituiu no cargo Joana Marques Vidal, que faleceu em Julho do ano passado.
Entre as competências deste órgão está a eleição do reitor da Universidade do Minho, processo que ocorrerá também este ano.

Rui Vieira de Castro, que está a cumprir o segundo mandato, não se poderá recandidatar por limitação legal.
Entretanto, o Governo anunciou recentemente que quer concluir até ao mês de Fevereiro a revisão do Regimento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), nomeadamente com uma proposta de alteração do modelo de eleição dos reitores e da composição dos conselhos gerais das universidades.
O próprio ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, entende que o actual processo de eleição dos reitores das universidades não funciona bem.
O governante, que é professor e investigador da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, da qual já foi vice-reitor, defendeu uma nova for-ma de sufrágio, seja através de um colégio eleitoral mais abrangente, seja por votação directa de todos os membros das academias.

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