No âmbito de uma operação de prevenção criminal, direccionada nos concelhos de Barcelos e Póvoa do Varzim, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou ontem a apreensão de cerca de 1.500 litros de óleo alimentar e a constituição de um arguido.
Em comunicado, a ASAE revela que “na sequência de diligências de investigação e no âmbito da missão de protecção de produtos nacionais e combate às práticas fraudulentas”, realizou, na última semana, através da Unidade Regional do Norte (Unidade Operacional do Porto e Unidade Operacional de Barcelos), uma operação de prevenção criminal, direccionada a dois operadores económicos que actuavam através das redes sociais, nos concelhos de Póvoa do Varzim e Barcelos.

Como resultado, foram detectados, “num armazenista de produtos alimentares e num operador económico com actividade não sedentária, um total de 303 garrafões de 5 litros de óleo alimentar, a maioria sem qualquer rótulo, e diversas embalagens ostentando rotulagem em incumprimento da legislação em vigor”.
A ASAE instaurou um processo-crime por fraude sobre mercadorias e dois processos de contra-ordenação por falta de rastreabilidade e incumprimento na rotulagem, tendo sido apreendidos 1.505 litros de óleo alimentar, diversos rótulos e uma viatura. Tudo num valor superior a 12.000 euros. O indivíduo constituído como arguido ficou sujeito a termo de identidade e residência. Nesta operação foram ainda realizadas colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detectados, que serão remetidas para o seu Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, “de forma a serem realizadas as análises físico-químicas e sensoriais da substância apre-endida”, explica aquela autoridade. A ASAE alerta os consumidores para “estarem atentos a oferta de produtos com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro, com objectivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite”.