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Auditoria às contas da Câmara de Vizela entregue ao Tribunal
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Vale do Ave

2018-09-12 às 06h00

Miguel Viana

Documento apresentado ontem publicamente apresenta indícios de “prevaricação de titular de cargo político, violação de normas de execução orçamental e de administração danosa”, indicou o autarca vizelense, Vítor Hugo Salgado.

A Câmara Municipal de Vizela vai enviar para o Ministério Público o Relatório da auditoria às contas da autarquia entre 2002 e 2017. O anúncio foi feito ontem, em conferência de imprensa, pelo presidente da Câmara Municipal de Vizela, Vítor Hugo Salgado.
O documento, elaborado por uma empresa especializada em auditorias detectou um aumento da dívida camarária entre 2009 e 2017, resultante de alegadas irregularidades cometidas pela gestão anterior. “Uma análise a este relatório indicia crime de prevaricação de titular de cargo político, violação de normas de execução orçamental de titular de cargo político, apropriação ilegítima e administração danosa. Assim sendo, a Câmara Municipal vai remeter o relatório para o Ministério Público” anunciou Vítor Hugo Salgado, presidente da Câmara Municipal de Vizela.

Em causa estão os contratos assinados com várias empresas, no valor de 10,5 milhões de euros, para a realização de obras, maioritariamente na rede viária. A liquidação dessas dívidas obrigou o município a contrair em préstimos e a pagar 1,2 milhões de euros em juros de mora.
O autarca vizelense considerou que o objectivo da auditoria foi “olhar para a evolução financeira do município de 1998 (altura em que foi criado o concelho de Vizela) até 2017”.

Durante a auditoria, a empresa responsável pela mesma, constatou que no período de 2009 a 2013 foi registada uma subida de 287 por cento das dívidas, relacionadas com o imobilizado (obras camarárias), passando de 2,7 milhões de euros para os 10,5 milhões. Uma situação que, indicou Vítor Hugo Salgado, levou a que a “em 2013, a Câmara deixasse de ter capacidade para pagar as dívidas”.
A autarquia aderiu, em 2012, ao PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), o que permitiu reduzir a dívida autárquica, a partir de 2014, devido à injecção de 8,2 milhões de euros. “Mesmo assim, em 2017, esta dívida ainda se fazia sentir, de forma significativa, nas contas da Câmara.
O autarca vizelense frisou que a saúde financeira da autarquia sempre foi uma preocupação.

“Eu, que iniciei funções na Câmara Municipal de Vizela em 2010 / 2011, comecei a olhar para as contas e comecei a analisar as contas. Em 2012/2013, quando assumi a gestão das contas da câmara, solicitei uma auditoria ao senhor presidente, por duas vezes. Ele recusou, Chegando à câmara como presidente, pusemos em prática esta auditoria”, disse Vítor Hugo Salgado. A auditoria teve um custo de cerca de 16.260 euros.
O documento vai ser, também, enviado à Assembleia Municipal.
O autarca vizelense anunciou ainda que vão ser elaborados mais dois processos. Um sobre as despesas de representação do executivo e outro sobre o uso de viaturas camarárias. “Vão ser abertos dois novos processos internos: um é a análise de todas as despesas que foram levadas a cabo pelos executivos anteriores, de representação, assim como a utilização de viaturas nas suas mais variadas vertentes”, declarou Vítor Hugo Salgado.

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