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Aumentar autonomia europeia  é fundamental para vencer desafios

Braga

2020-10-17 às 08h00

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

Eurodeputado José Manuel Fernandes afirmou ontem que é importante avançar para uma maior autonomia europeia, pois só dessa forma poderemos vencer os desafios que o futuro nos apresenta.

Europeísta convicto, o eurodeputado José Manuel Fernandes considera que “só poderemos vencer os desafios do combate à corrupção, ao terrorismo, à fraude e evasão fiscal, o desafio das alterações climáticas e o desafio da competitividade se avançarmos para uma maior autonomia europeia”.
José Manuel Fernandes, que recentemente foi indicado como o 7.º deputado mais influente em todo o Parlamento Europeu, mostrou-se assim desiludido por não se terem tirado ensinamentos desta pandemia.
“É uma vergonha não se ter tirado ensinamento desta pandemia no que diz respeito, por exemplo, à produção de medicamentos, à produção de equipamentos como ventiladores, e não termos um reforço como devíamos ter do mecanismo europeu de protecção civil”, afirmou o eurodeputado, evidenciando que estas são áreas onde a UE tem de falar a uma só voz.
Com a pandemia em curso, a cimeira que juntou os líderes dos 27 estados-membros acabou por ficar marcada pela divisão dos fundos do Quadro Plurianual de Investimento e do Fundo de Recuperação. “Dividiram o dinheiro entre eles: 97% são envelopes nacionais e os restantes 3% são programas europeus”, apontou o eurodeputado, defendendo a importância destes programas europeus para unidade europeia: “Estes programas europeus, como por exemplo o Erasmus+, que são programas comuns, são uma mais-valia. É nesta Europa que eu acredito”, rematou José Manuel Fernandes, que falava na apresentação do livro ‘Instituições, órgãos e organismos da União Europeia’, uma obra colectiva coordenada por Joana Covelo de Abreu, do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho, e Liliana Reis, do Instituto Português de Relações Internacionais.
No decorrer da sessão — que assinalou também a aula inaugural do mestrado em Direito da UE da UMinho — o eurodeputado explicou como se operacionalizam e chegam a Portugal fundos comunitários e como se articula o funcionamento das instituições, órgãos e organismos da União Europeia.
A obra apresentada ontem, que tem mais de 500 páginas, reúne textos de 67 autores e é a primeira em português sobre o complexo quadro organizacional da UE.
Joana Covelo Abreu agradeceu a intervenção e apoio de José Manuel Fernandes à obra, realçando que a sua apresentação operacionalizava a teoria vertida na publicação.
A coordenadora deixou ainda uma palavra de “reconhecimento e agradecimento” a todos os autores que contribuíram para a obra, uma publicação que se assume como um marca para nos permitir perceber quais são e como funcionam as instituições, os órgãos e os organismos da União Europeia.
Também Liliana Reis destacou que esta publicação vem colmatar uma lacuna que era inexistência de uma obra única sobre as instituições e organismos europeus. “O que havia até agora era bastante limitado a uma instituição ou a um organismo
A obra propõe-se fazer um verdadeiro mapa do sistema institucional da UE, explicando também o equilíbrio de poderes, o porquê de o processo decisório passar por certas entidades, o impacto das políticas europeias em determinadas áreas ou como se agiliza nas matérias de regulação.

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