Correio do Minho

Braga, terça-feira

- +
Autarca de Barcelos em “plenas funções” apesar de prisão domiciliária
Presidente da Câmara ouviu partidos sobre Documentos Previsionais para 2020

Autarca de Barcelos em “plenas funções” apesar de prisão domiciliária

Câmara de Braga credora de mais de meio milhão em refeições escolares

Autarca de Barcelos em “plenas funções” apesar de prisão domiciliária

Casos do Dia

2019-06-05 às 06h00

Redacção Redacção

A prisão domiciliária de Miguel Costa Gomes no âmbito da Operação ‘Teia’ já motivou várias reacções dos diferentes partidos políticos que defendem a sua demissão do cargo de autarca.

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, vai manter-se em “plenas funções”, apesar de estar sujeito a prisão domiciliária no âmbito da operação ‘Teia’, disse ontem o advogado do autarca à Lusa.
Segundo Nuno Cerejeira Namora, Costa Gomes não renuncia ao mandato “porque se considera inocente”.
“[Costa Gomes] prefere estar detido em casa mas de bem com a sua consciência do que renunciar ao mandato e ser dado como tendo confessado aquilo de que está acusado”, referiu.

Na segunda-feira, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto aplicou prisão domiciliária, com vigilância electrónica, a Costa Gomes, proibindo-o ainda de contactos com os funcionários da Câmara.
Em causa está a operação ‘Teia’, que se centra nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos e no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, investigando suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo.
Segundo o advogado, os assuntos poderão ser levados a casa de Costa Gomes para despacho, por alguém externo à Câmara.
“De uma forma ou outra, os assuntos continuarão a ir a despacho do presidente”, assegurou.

Entretanto, Cerejeira Namora vai pedir a alteração da medida de coacção e a “queda imediata” do crime de prevaricação de que o autarca de Barcelos está indiciado, considerando que eventuais irregularidades em ajustes directos “constituem um problema administrativo e não penal”.
Costa Gomes está ainda indiciado de um crime de corrupção passiva.

A Câmara de Barcelos manifestou-se ontem convicta de que o presidente, Miguel Costa Gomes, “provará a sua inocência” em relação ao processo ‘Teia’, acrescentando em comunicado que “o executivo municipal mantém-se no exercício pleno das suas funções e competências, no respeito pelo mandato que lhe foi conferido, garantindo o normal funcionamento dos serviços à população”.
O PS de Barcelos expressou solidariedade ao presidente da Câmara, o também socialista Miguel Costa Gomes, e manifestou-se convicto de que o autarca “provará a sua inocência”.
Em comunicado, o PS critica as declarações dos partidos da oposição, “que, com total desconhecimento do processo e antes mesmo de qualquer julgamento, pretendem subverter os mais basilares princípios de um Estado de direito democrático”.

Já o PSD de Barcelos manifestou “profunda preocupação” com o “futuro imediato” do município, na sequência da prisão domiciliária do presidente da Câmara, considerando que se trata de uma “situação vergonhosa, muito grave e única” na história do concelho.
Também o CDS de Barcelos manifestou “grande preocupação” com a situação em que fica o município com a prisão domiciliária do presidente da Câmara, sublinhando que “há processos demasiadamente importantes nas mãos” do autarca, considerando que “gerir a Câmara à distância não é uma boa medida”.
Por seu turno, o dirigente do Bloco de Esquerda de Barcelos José Maria Cardoso defendeu que é “insustentável” a câmara ser gerida por um presidente em prisão domiciliária e considerou que, em última instância, deverá haver eleições intercalares, sublinhando que “a solução deverá passar pela “demissão ou renúncia” de Costa Gomes e consequente remodelação da maioria socialista.

Também o PCP de Barcelos considera que Miguel Costa Gomes não tem “qualquer condição prática e política de continuar a exercer o cargo de presidente da Câmara de Barcelos”, após ficar em prisão domiciliária no âmbito da operação “Teia”.
Em comunicado, o PCP acrescenta que esta situação “desprestigia” o executivo municipal e “escreve uma página negra na política barcelense”.
Na mesma linha, o movimento independente Barcelos, Terra de Futuro (BTF) defendeu a renúncia de Costa Gomes a todos os cargos políticos que ocupa, incluindo o de presidente da Câmara. Em comunicado, o BTF, liderado por Domingos Pereira, ex-‘número dois’ de Costa Gomes, apela ainda ao presidente da Assembleia Municipal para convocar, com carácter de urgência, todos os grupos com assento naquele órgão para avaliarem a actual situação política.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.