Os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado estão preocupados com o “atraso visível” na formatação do modelo de governação do próximo Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2030), culpando o Governo pela situação. “Estamos vários meses atrasados em relação aquilo que seria desejável”, declarou ontem, em Barcelos, o presidente da CIM Cávado, Ricardo Rio, à margem de uma reunião de preparação e orientações para o próximo ciclo de apoios comunitários, com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte).
Segundo o líder da CIM, o atraso não é da responsabilidade da União Europeia nem da CCDR-Norte, é do Governo, não aceitando os autarcas que a pandemia ou a formatação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sirvam de argumentos para o atraso na preparação do Norte 2030, que deverá dispor de um orçamento de 3,4 mil milhões de euros até 2027.
O presidente da CCDR-Norte, António Cunha, voltou a defender “maior grau de autonomia e de capacidade de decisão regional” na gestão do Norte 2030 e reconheceu que ainda não se avançou na negociação com o Governo do modelo de governação do novo Plano Operacional.
António Cunha confia que uma gestão mais regional dos novos fundos comunitários possa ser uma realidade, atendendo às novas competências dos municípios e ao novo estatuto político das comissões de coordenação regional.
O presidente da CCDR-?Notrte entende que os encontros com as entidades intermunicipais acontecem num momento decisivo da execução do actual ciclo de fundos estruturais e de preparação do próximo.
Este responsável argumenta que o Norte está em boa posição para uma maior participação no futuro quadro comunitário de apoio, já que, para além de ser a maior região do país, em termos demográficos, é prioritária para a política de coesão europeia e um exemplo na aplicação do actual pacote de fundos.
Na reunião, que decorreu na Câmara Municipal de Barcelos entre os presidentes das câmaras municipais de Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde, a vice-presidente da Câmara Municipal de Amares e o presidente da CCDR-Norte foi também feito um ponto da situação da execução do Norte 2020.
António Cunha assegurou que, até Junho de 2023, o Norte 2020 será integralmente executado. No final de Outubro, tinha uma taxa de execução de 58,1%, 20 % acima do executado há um ano. Até ao final do ano, a meta de execução é de 61%.