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Autarquias do Norte gastam mais do que recebem do Estado para educação

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Autarquias do Norte gastam mais do que recebem do Estado para educação

Braga

2020-01-14 às 06h00

Teresa M. Costa Teresa M. Costa

Relatório, relativo a 2018, revela que município de Braga registou um diferencial superior a dois milhões de euros entre as verbas recebidas e as despesas efectivas com a educação pré-escolar e o ensino básico. Diferencial é comum a toda a região norte.

Braga está entre os municípios da região norte que gastou mais em educação do que recebeu através das transferências do Orçamento de Estado (OE) para este sector com um diferencial superior a dois milhões de euros.
O município de Braga teve 3.363.835 de verbas atribuídas e despesas elegíveis de 5.316.537 euros.
A conclusão é do relatório de execução do Fundo Social Municipal (FSM) na Região do Norte, relativo a 2018.
O relatório é da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) e avalia a execução das verbas do FSM destinadas ao financiamento de competências exercidas pelos municípios no domínio da educação pré-escolar e do ensino básico.

O documento evidencia que as despesas das autarquias do Norte com educação ultrapassaram em 48 milhões de euros o valor atribuído para o sector pelo OE de 2018 à região.
Os municípios do Norte receberam, em 2018, um total de 68.192.191 euros, o que representa cerca de 42 por cento do total das transferências do Estado a este título. O total das despesas elegíveis atingiu, naquele ano, 116.357.567 euros, resultando numa taxa de execução das transferências atribuídas pelo OE de 171 por cento, o que significa que as despesas dos municípios neste domínio são muito superiores às transferências efectivamente recebidas para este fim.

Braga registou um diferencial ao nível dos maiores municípios da Área Metropolitana do Porto onde a diferença entre as verbas atribuídas e as despesas supera os dois milhões de euros.
No caso de Barcelos, o diferencial também é de quase dois milhões de euros (1.999.535 euros), já que as despesas elegíveis foram de 4.657.991 euros e as verbas atribuídas de apenas 2.658.456 euros.

Na mesma situação está Guimarães ao qual foram atribuídos 3.421.105, mas que teve despesas de 5.405.198 euros o que dá uma diferença de 1.984.093 euros.
O município de Fafe teve 1.040.972 de verbas atribuídas, mas justificou despesas de 2.368.226, o que se traduz num diferencial negativo de 1.327.254 euros
Amares registou 1.057.214 de despesas elegíveis e teve uma verba atribuída de 431.477, o que se traduz num diferencial negativo de 625.737 euros.
No caso de Vila Nova de Famalicão a diferença é superior a meio milhão de euros.

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