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Barcelos Bus com luz verde da AMT

Cávado

2020-01-14 às 06h00

Redacção Redacção

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes deu parecer positivo ao enquadramento contratual dos transportes urbanos de Barcelos.

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) deu parecer positivo ao enquadramento contratual dos transportes urbanos de Barcelos (Barcelos Bus), anunciou ontem aquele organismo. Em comunicado, a AMT acrescenta que o município terá de cumprir diversas determinações, designadamente quanto à “execução contratual no que se refere a matéria operacional, económica e financeira e ao apuramento e reporte circunstanciado e periódico de informação relevante”.
O município terá agora de lançar e adjudicar o procedimento concursal para aquela rede.

Em 25 de Outubro, a AMT tinha dado parecer negativo à Barcelos Bus, “por não ter resultado claro ou comprovado o integral cumprimento do previsto na lei, designadamente no que se refere aos critérios legais de definição de obrigações de serviço público e respectivo financiamento”. Uma situação que, acrescenta o comunicado, “agora se encontra sanada”.
O parecer positivo agora emitido é de duração limitada.

A AMT sublinha que irá acompanhar a execução contratual, “de forma a garantir que, a todo o tempo, se cumprem os normativos legais e contratuais aplicáveis, incluindo reporte de informação, avaliação periódica dos pressupostos da exploração, monitorização do cumprimento das obrigações de serviço público e exigente relação e informação com os passageiros”.
O Barcelos Bus começou a funcionar em 18 de Setembro de 2018, com duas carreiras e dois autocarros. O número de autocarros foi entretanto duplicado, face à procura.

Até 16 de Setembro de 2019 foram feitas 163.923 validações de títulos de transporte, um valor que, segundo o município, “supera todas as expectativas” e “confirma o serviço Barcelos Bus como uma alternativa de transporte, em substituição ao automóvel, visando a melhoria de qualidade de vida da população e promovendo a migração do transporte individual para o transporte colectivo com qualidade”.
Até 3 de Dezembro, este serviço teve um custo para o município de 55 mil euros, deduzidas as compensações do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos, no valor de 149.800 euros, e a receita superior a 134.600 euros.
Para o período compreendido entre 4 de Dezembro de 2019 e 31 de Dezembro de 2020, prevê-se que o custo do serviço Barcelos Bus seja de quase 182 mil euros.

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