‘Felicidade’ é o tema da segunda edição do Orçamento Participativo de Barcelos que pretende mobilizar os cidadãos para uma intervenção activa e qualificada na vida política barcelense.
O Orçamento Participativo tem sido uma ferramenta de singular importância e tem deixado uma marca transformadora no território de enorme valia para a comunidade que confere aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas do orçamento municipal.
Podem concorrer os cidadãos com 16 anos de idade ou mais, que sejam naturais, residam, trabalhem ou estudem no concelho e que pretendam apresentar projectos que visem melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
As propostas devem ser apresentadas até 7 de Abril de 2021, por via electrónica através do portal https://participe.cm-barcelos.pt/ inscricao-no-op-barcelos/ ou nas assembleias participativas que o Município irá organizar e que, devido à situação pandémica, podem vir a ser realizadas através de plataforma digital ou presencialmente, em datas a designar.
As assembleias participativas visam permitir a participação de todos os cidadãos, especialmente àqueles que têm mais dificuldade de acesso a meios electrónicos, sendo organizadas pela câmara municipal no decurso do período de apresentação de propostas, com o intuito de informar acerca do Regulamento do Orçamento Participativo e respectivas normas e receber propostas dos participantes.
No caso de o participante não ser eleitor em Barcelos, só terá a sua inscrição validada após ter comprovado, consoante o caso, que reside no concelho, anexando uma declaração de honra para o efeito; se trabalha no concelho deverá anexar uma declaração de contrato, um recibo de vencimento ou outro documento válido da entidade empregadora; se estuda no concelho, anexar um comprovativo de matrícula no presente ano lectivo ou outro documento válido do estabelecimento de ensino.
Cada proposta deverá ter um limite máximo de 50 mil euros e estas deverão estar enquadradas nas seguintes áreas temáticas: democracia e cidadania; solidariedade e coesão social, ecologia, ambiente e energia, cultura e arte urbana, educação e juventude, património material e imaterial, desporto, saúde e bem-estar, mobilidade, qualidade de vida, inovação e empreendedorismo.