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Braga avança com requalificação e renaturalização do rio Torto e Ribeira de Panoias
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Braga avança com requalificação e renaturalização do rio Torto e Ribeira de Panoias

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Braga avança com requalificação e renaturalização do rio Torto e Ribeira de Panoias

Braga

2021-05-02 às 09h00

Redacção Redacção

Protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente atribui à Autarquia 1.5 milhões de euros. A intervenção vai possibilitar a criação de baías de retenção para reduzir os riscos para a população da zona.

O Município de Braga assinou esta sexta-feira, 30 de Abril, um protocolo de cooperação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e com o Governo, que vai viabilizar a requalificação/renaturalização da área urbana associada ao rio Torto e à ribeira de Panoias.

No final da cerimónia, realizada em Coimbra, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, sublinhou a importância do acordo com a APA que vai ajudar a “resolver em definitivo o problema dos riscos de cheia e da poluição o Rio Torto e na ribeira de Panoias que se arrasta há várias décadas, com prejuízos para a qualidade de vida das populações”.

A par da intervenção que se irá iniciar nos próximos dias junto à zona envolvente do rio Torto, integrada nos trabalhos de conclusão do troço da Variante do Cávado até Frossos, o Edil adiantou que a intervenção agora contratualizada vai possibilitar a criação de baías de retenção para reduzir os riscos para a população da zona.

“Vamos ainda proceder à renaturalizaçao de todas as margens do rio Torto, à semelhança do rio Este, para que estas sejam mais agradáveis para quem ali reside”, explicou Ricardo Rio, no final da cerimónia que foi presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

O projecto de Requalificação/Renaturalização do rio Torto e Ribeira de Panoias será desenvolvido no âmbito do REACT-UE, um mecanismo europeu que complementa o financiamento da coesão para os países da União Europeia nos primeiros e cruciais anos da recuperação após o surto de COVID-19.

Este protocolo atribui a Braga uma verba de 1.5 milhões de euros para projectos que terão que estar totalmente executados até ao final de 2023.

“Se juntarmos a estas duas intervenções o lançamento do concurso para a nova ETAR, estão reunidas as condições para resolvermos de uma vez por todas o grave problema a que foram condenadas as populações desta zona do Concelho”, garantiu Ricardo Rio.

O protocolo assinado no dia 30 de Abril prevê acções de reabilitação da rede hidrográfica, nomeadamente a estabilização de margens e beneficiação de habitats para espécies ribeirinhas, a reabilitação de infraestruturas degradadas, contenção de espécies de invasoras, a eliminação de pressões hidromorfológicas, acções de desassoreamento e intervenções para adaptação aos desafios das alterações climáticas.

A reabilitação da rede hidrográfica é essencial para permitir o bom funcionamento da rede hídrica, nomeadamente, para a recuperação das condições de escoamento das linhas de água e de qualidade das massas de água, estabilização de margens e prevenção da erosão e para a consolidação da galeria ripícola, potenciando o seu valor ecológico.

Desde 2017, foram criados 16 laboratórios (Lab.Rios+) como espaços demonstrativos de boas práticas de reabilitação fluvial com recurso à aplicação de técnicas de engenharia natural e de renaturalização do ecossistema ribeirinho e que resultaram da colaboração entre a APA e os municípios.

Estas intervenções têm um carácter holístico que inclui a recuperação da qualidade das massas de água, a protecção dos ecossistemas, a promoção da biodiversidade e a promoção da defesa contra cheias de pessoas e bens.

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