A Câmara Municipal de Braga lidera de forma destacada um estudo que avalia a transparência das câmaras municipais das 50 cidades portuguesas com maior população.
De acordo com os dados publicados pela plataforma Dyntra, uma associação que tem como um dos seus principais propósitos promover a Transparência das Administrações Públicas Municipais, Regionais ou Estatal através de projectos desenvolvidos em vários países, a câmara de Braga é a autarquia nacional com maior nível de transparência, sendo a única a única a obter resultados positivo em mais de metade dos indicadores em avaliação (60,43%).
A câmara de Braga surge à frente de cidades como Lisboa, Porto, Faro entre outras.
A avaliação mede o cumprimento dos indicadores definidos pela plataforma, sendo que dos 139 indicadores em análise, 84 revelaram um nível de transparência exigido.
E é na Transparência Económica-Financeira que a autarquia obtém a melhor classificação (78,26%), com o estudo a indicar que a divulgação dos dados referentes ao orçamento municipal, à sua execução assim como a dívida pública e o endividamento é feita com os níveis exigidos. Dentro deste campo, o estudo conclui que a autarquia partilha a informação (publicado na página do município) com os seus munícipes sobre o orçamento municipal, com indicação detalhada das classes de despesas e receitas previstas, assim como as modificações e rectificações orçamentais;? o Plano Plurianual de Investimentos; o investimento nas freguesias; as receitas fiscais e o investimento por habitante.
Os indicadores sobre a Participação, Colaboração e Cidadania também ultrapassam os 60%, com nota positiva para a maioria dos itens analisados, como a publicação de informação correspondentes a áreas tão diversas como impostos, taxas e preços municipais; reclamações e sugestões, dados sobre o volume e tipo de queixas e/ou sugestões por unidade/serviço/área de gestão.
A câmara de Braga ‘passa’ também no teste referente ao Urbanismo e Obras Públicas, indicando o estudo que o o edil dá a conhecer o seu trabalho no campo de ordenamento territorial como a divulgação do PDM, assim como as informações relativas à gestão urbanística, tendo um resultado menos positivo nos que diz respeito às informações sobre o o investimento em obras e infraestruturas.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Braga “nos vários domínios de actuação Municipal, ao longo dos últimos anos houve uma clara aposta, reconhecida pela sociedade no seu todo, na transparência, compromisso e abertura, sendo estes vectores transversais que desde o primeiro dia norteiam a actuação do Executivo Municipal”.