João Rodrigues, vereador do Planeamento da câmara de Braga, afirmou que é muito improvável que Braga venha a necessitar de recorrer ao novo regime excepcional que permite transformar solo rústico em urbano para habitação. “A revisão do nosso Plano Director Municipal (PDM) foi feita com rigor e visão. Não só aumentámos a área urbana disponível em 25%, como também estamos a optimizar cada metro quadrado de solo. O nosso foco está em melhorar a utilização do território, aproveitando melhor o que temos, de forma mais eficiente e sustentável”, garantiu. Estas declarações surgiram no âmbito de um debate promovido pela Secção Regional Norte da Ordem dos Engenheiros, sobre as recentes alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, com especial enfoque nos seus impactos na habitação.
O candidato à câmara de Braga sublinhou a importância de um planeamento mais inteligente, que permite tirar o máximo partido do solo disponível. “O território é um bem escasso. Por isso, é fundamental que, além de crescer, saibamos aproveitar ao máximo cada espaço urbano. O aumento de 25% da área urbana, aliado a um ordenamento mais eficaz, garante que estamos a utilizar o nosso território de forma equilibrada, garantindo a sustentabilidade e o bem-estar de todos”, acrescentou.
João Rodrigues afirmou que a medida que permite transformar solo rústico em urbano para habitação, aprovada pelo actual governo, é uma solução excepcional para municípios que não conseguiram antecipar as necessidades habitacionais nos seus instrumentos de planeamento.
No entanto, frisou que Braga se encontra numa posição privilegiada devido ao trabalho antecipado feito na revisão do PDM. “Este regime foi criado para os municípios que ficaram para trás. Braga fez o trabalho de casa e, por isso, não estamos em posição de precisar de recorrer a medidas extraordinárias”, garantiu.