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Braga

2020-02-27 às 06h00

Patrícia Sousa Patrícia Sousa

Despacho, divulgado ontem em Diário da República, identifica 1.114 freguesias prioritárias para limpeza de combustível. Em Braga, constam da lista as freguesias de Pedralva e Sobreposta e a União de Freguesias de Guisande e Oliveira S. Pedro.

O Governo divulgou ontem, em Diário da República, a lista das 1.114 freguesias com risco elevado de incêndio florestal e que são prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível. No concelho de Braga constam da lista as freguesias de Pedralva, Sobreposta e a União de Freguesias de Guisande e Oliveira S. Pedro.
Publicado ontem em Diário da República, o despacho assinado pelos secretários de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, define também os prazos para a realização das acções de fiscalização que devem incidir sobre as áreas prioritárias.
No total são 1.114 freguesias com risco elevado de incêndio e que são prioritárias para acções de limpeza, situando-se em 186 concelhos, essencialmente das regiões do interior Norte e Centro e Algarve.

O número de freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível no âmbito da prevenção de incêndios rurais “é idêntico a 2019, deixando de existir este ano os dois níveis de intervenção”.
Entretanto, na Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/ 2019, de 21 de Janeiro, que “aprova a visão, objectivos e medidas de concretização do novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, destaca a importância de uma cultura de mobilização total, imprescindível para a concretização dos exigentes objectivos e metas a estabelecer no âmbito do sistema”. Ainda no despacho pode ler-se que “todos os cidadãos e entidades são chamados ao cumprimento firme das normas e em especial do regime excepcional, sendo necessário definir orientações no domínio da fiscalização, nomeadamente identificando as áreas prioritárias a ter em consideração face ao risco de incêndio, sendo a freguesia a unidade administrativa de referência”.

No despacho, que entrou ontem em vigor, considerou-se “adequado identificar apenas uma classe de prioridade, actualizando-se a informação de base territorial” e integrar “a circulação rodoviária em segurança em regiões afectadas por grandes incêndios”.

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