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Câmara de Braga estuda e prepara reorganização administrativa local
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Câmara de Braga estuda e prepara reorganização administrativa local

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Câmara de Braga estuda e prepara reorganização administrativa local

Braga

2019-04-22 às 15h34

Redacção Redacção

Responsabilidade, pioneirismo e visão do futuro na agenda da Autarquia Bracarense

Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rio, e após aprovação nos órgãos autárquicos, foi criado um grupo de trabalho destinado a auscultar, estudar e preparar uma proposta de reorganização administrativa territorial autárquica ou a obter dados que indiquem manter a situação actual.
Em 2012 face ao novo normativo legal, que obrigava a uma reorganização administrativa das Freguesias, o Concelho de Braga não se pronunciou, tendo sido alvo de uma reforma imposta que reduziu as 62 Juntas de Freguesia para as 37 actuais, em alguns casos por critérios discutíveis. Neste sentido, e de forma a melhor preparar o Concelho para os desafios futuros, independentemente de alterações legislativas, Ricardo Rio propõe-se a estudar as melhores soluções para as populações e para a gestão do território na prossecução da coesão e do desenvolvimento harmonioso e sustentável do Concelho.
“Tomei a iniciativa de criar este grupo de trabalho que agrega representantes políticos mas também académicos para se fazer um balanço da actual situação e perspectivar alterações futuras que permitam ganhos e economias de escala e adequar a gestão administrativa para melhor servir as populações, esse é que é o objectivo principal, explicou Ricardo Rio, adiantando que a Autarquia Bracarense “pretende assumir a coordenação de uma reflexão, balanço e preparação do futuro, com bases sólidas na história, tradições e idiossincrasias locais, dando um exemplo de responsabilidade, visão e pioneirismo a nível nacional”.
Segundo o Autarca, esta primeira reunião “foi profícua pela adesão dos membros e pelo debate gerado onde foi unânime a decisão de se efectuar um inquérito às Juntas de Freguesia sobre a actual experiência com a actual configuração do território e este será o próximo passo a lançar já no início de Maio”.
Os objectivos deste grupo de trabalho são claros. “Efectuar um balanço da actual situação, auscultar responsáveis políticos e populações, eventualmente propor alterações ao actual mapa do território com reversão de Uniões de Freguesia mas, também, com novas Uniões e ainda auxiliar na decisão de reforçar competências a delegar” referiu Ricardo Rio a propósito do plano de actividades do grupo de trabalho.
Além de Ricardo Rio, este grupo de trabalho da reorganização administrativa territorial de Braga é composto pelo seu adjunto para as Freguesias, António Barroso, pelos elementos indicados pelos vários grupos da Assembleia Municipal: João Granja, PSD; João Nogueira, PS; João Medeiros, CDS/PP; Bárbara Barros, CDU; António Lima, BE; Pedro Macedo, PPM; João Oliveira, Junta de Freguesia de Esporões pelas Juntas de Freguesia independentes e os Presidentes de junta de Freguesia, Paulo Ferreira, União de Freguesias de Vilaça e Fradelos e João Pires, União de Freguesias de S. José de S. Lázaro e S. João do Souto. Integram também este grupo, representantes das instituições de ensino superior sediadas em Braga a Universidade do Minho, a Universidade Católica e o IPCA.

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