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Braga, terça-feira

Câmara oferece 10 euros/m2 pelos terrenos das Sete Fontes
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Câmara oferece 10 euros/m2 pelos terrenos das Sete Fontes

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Braga

2018-07-10 às 08h00

José Paulo Silva

ECOPARQUE das Sete Fontes tem “estratégia executiva” aprovada. Câmara Municipal avança para aquisição ou negociação de terrenos. Partidos da oposição temem arrastamento do processo.

A Câmara Municipal de Braga oferece 10 euros/m2 de nove parcelas de terreno junto ao conjunto monumental das Setes Fontes com vista à criação de um Ecoparque. A proposta foi apresentada ontem em reunião da vereação e consta da estratégia executória elaborada por uma equipa liderada pelo urbanista Jorge Carvalho.
O investimento camarário de cerca de 1, 2 milhões de euros na aquisição dos terrenos para uma primeira fase do Ecoparque das Sete Fontes poderá esbarrar no desacordo dos proprietários perante um valor por m2 que consideram baixo.
A estratégia executória já apresentada aos oito proprietários das nove parcelas de terreno identificadas pela equipa de Jorge Carvalho prevê a expropriação dos imóveis, caso não haja acordo de aquisição amigável.
Em alternativa à compra imediata dos terrenos, a estratégia aprovada pelo executivo municipal sugere “o estabelecimento de acordos relativos a futuras operações urbanísticas, a desenvolver em parceria, com cedência dessas parcelas.
A equipa técnica contratada pela Câmara Municipal estabeleceu como objectivos a consolidação do Parque das Sete Fontes e a criação de uma frente edificada marginal que incentive a sua vivência, aumentando a segurança dos utilizadores.
É sugerida igualmente na estratégia executória a alteração, em sede de Plano Director Municipal, da classificação dos terrenos das Sete Fontes para solo rústico com qualificação de espaço cultural.
Miguel Bandeira, vereador do Património, justificou os termos da estratégia executória do Ecoparque das Sete Fontes com a constatação de que o Município não é proprietário de um único m2 para a constituição do mesmo.
O PS, pela voz do vereador Artur Feio, colocou muitas reservas à viabilidade da estratégia camarária, atendendo ao “desfazamento entre a vontade política do Município e a dos proprietários”, receando que a intenção de compra dos terrenos “se arraste durante anos em processos administrativos”.
O eleito socialista declarou, na reunião do executivo municipal, que “o que vemos não é mais do que um estudo sem qualquer eficácia”, que aponta para a expropriação como “uma tentativa útil de solução final”, arriscando dizer “que ainda não será neste mandato que teremos Ecoparque”.
Carlos Almeida, vereador da CDU, questionou a maioria camarária sobre os prazos de execução do Ecoparque, um projecto defendido por todas as forças políticas.
“Sendo unânime é um projecto muito atrasado”, declarou o vereador comunista, que apesar de dúvidas sobre a concretização rápida da ‘estratégia executória’, decidiu dar voto favorável a esta solução para a compra dos terrenos necessários ao Ecoparque das Sete Fontes. “O importante é atalhar um caminho que já é longo demais”, alegou.
Sobre a estratégia agora aprovada para a aquisição dos terrenos do Ecoparque, o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rio, esclareceu que o foco principal “é esvaziar o balão de expectativas” construtivas que o anterior executivo socialista criou nos proprietários dos terrenos que agora se quer preservar ambientalmente.

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