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Caminha dá mais um passo na modernização administrativa

Alto Minho

2020-07-12 às 16h31

Marlene Cerqueira Marlene Cerqueira

Câmara de Caminha implementou uma plataforma de desmaterialização de processos urbanísticos online para o cidadão. Iniciativa resulta de uma candidatura aprovada pelo Norte 2020.

Um investimento superior a 40 mil euros, suportado pelo Município e pelo FEDER, permitiu à Câmara de Caminha dar mais passo em frente no campo da modernização administrativa com a implementação da plataforma ‘NoPaper - Desmaterialização de Processos Urbanísticos Online para o Cidadão’.
Com acesso disponível através da página da Câmara de Caminha na Internet, a plataforma NoPaper tem por objectivo “a desmaterialização integral dos processos de urbanismo, potenciando e maximizando os recursos físicos, técnicos, recursos humanos e financeiros do Município e assegurando uma melhor gestão dos instrumentos de gestão territorial”.

Em comunicado, a autarquia liderada por Miguel Alves, explica que a desmaterialização de processos urbanísticos on-line para o cidadão consiste em desmaterializar todas as etapas subjacentes das operações urbanísticas, nomeadamente a submissão de pedidos, processos de apreciação, emissão de licenças, apuramento de taxas e realização de vistorias, entre outros pedidos conexos à Gestão Urbanística passando a realizar-se exclusivamente de modo digital.

“O resultado é a modernização dos serviços municipais e a melhoria da qualidade do serviço prestado ao munícipe, através da simplificação dos procedimentos internos e reorganização do funcionamento dos serviços numa maior eficiência, transparência e eficácia dos serviços municipais”, refere a mesma fonte.
A implementação e utilização desta plataforma digital acarreta vantagens para o Município e para os cidadãos e empresas.
Aos requerentes permite o acesso à informação de forma fidedigna e completa; um acompanhamento facilitado do processo on-line; maior celeridade nos prazos de apreciação e decisão e menor custo de produção dos projectos.
Para o Município os benefícios são garantia da fiabilidade dos dados; facilidade na consulta e tratamento de documentos; segurança na relação com os requerentes; aperfeiçoamento de circuitos funcionais e aumento de produtividade e eficiência.

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