Uma delegação do CIAB-Tribunal Arbitral de Consumo deslocou-se recentemente a Santiago de Compostela para uma reunião de trabalho com o Instituto Galego do Consumo e da Competência (IGC), tendo em vista o fortalecimento da cooperação entre as duas instituições e o reforço dos direitos dos consumidores no Minho e na Galiza.
As duas instituições iniciaram um projecto de cooperação conjunta que passa pela informação e divulgação das duas entidades e dos direitos dos consumidores, a elaboração de um ‘flyer’ conjunto dirigido aos consumidores que se desloquem da área territorial abrangida pelo CIAB à Galiza e vice-versa, a realização de uma conferência de imprensa aquando da retribuição da visita por parte do IGC e a celebração de um protocolo de cooperação entre as duas entidades nessa altura.
Mário Constantino, presidente do CIAB, referiu a propósito que “é extremamente importante aumentar a cooperação entre as duas estruturas atendendo ao grau de interpenetração hoje existente entre as duas regiões”, tendo António Barroso, vice-presidente da instituição, sublinhado que “a celebração deste protocolo ajudará a reforçar a confiança dos consumidores da Galiza quando se deslocam e compram no nosso país e vice-versa”.
O referido protocolo permitirá facilitar a resolução de conflitos de consumo transfronteiriços. Por exemplo, quando um consumidor quiser reclamar relativamente ao preço que o hotel lhe cobrou, superior ao valor acordado aquando da reserva, seja na Galiza ou nos concelhos abrangidos pelo CIAB, as duas entidades irão permitir a resolução do problema.
O mesmo acontecerá se surgir um conflito de consumo na sequência de uma compra de um bem de consumo feita por um minhoto na Galiza ou o contrário. A delegação do CIAB que visitou o IGC integrou Mário Constantino (presidente), António Barroso (vice-presidente) e Fernando Viana (director-executivo), tendo sido recebida por Manuel Heredia Pérez (Diretor- - Geral do Comércio e Consumo do Governo da Galiza), Sol Vázquez Abeal (gerente do IGC) e José Maria Pita (director de serviços).
A visita permitiu conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelas duas instituições no que diz respeito à protecção dos direitos dos consumidores na Galiza e em Portugal.