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Câmara de Braga credora de mais de meio milhão em refeições escolares

Braga

2019-10-22 às 06h00

Teresa M. Costa Teresa M. Costa

Presidente denunciou ontem que o Ministério da Educação ainda não liquidou comparticipação das refeições escolares do ano lectivo 2018/19.

A Câmara Municipal de Braga ainda não recebeu um cêntimo relativo à comparticipação do Ministério da Educação nas refeições escolares dos alunos do concelho servidas no ano lectivo transacto.
A questão foi levantada pelo presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, ontem, na reunião quinzenal do executivo municipal com um apelo aos vereadores socialistas para que intercedam junto da tutela.
O montante por liquidar supera o meio milhão de euros revelou Ricardo Rio.
O edil deu conta que já houve contactos com o responsável regional norte da Direcção-Geral do Estabelecimentos Escolares (DGEstE) para tentar regularizar os pagamentos, mas ainda sem resultados.
Ricardo Rio explicou que o município foi liquidando o valor das comparticipações aos parceiros que fornecem as refeições escolares no prazo de um/dois meses da prestação do serviço, mas não recebeu a contrapartida do Ministério da Educação.

O edil assume que “é um valor relevante para a tesouraria da autarquia”.
Em nome dos vereadores do PS, Liliana Pereira assumiu que “é muito mau” se as transferências não estão a ser feitas e manifestou disponibilidade para diligenciar, nomeadamente através dos deputados do partido eleitos pelo círculo de Braga.
"Enquanto oposição, o PS tem já algum histórico desta pressão" afirma Liliana Pereira. "Tem sido o nosso papel fazer pressão junto de quem de direito para que os problemas sejam resolvidos" reforçou a vereadora socialista.

Assistentes operacionais dividem

A falta de assistentes operacionais em várias escolas do concelho voltou à discussão na reunião quinzenal do executivo municipal.
A Câmara, pela voz do presidente Ricardo Rio, entende que não faz sentido substituir-se ao Ministério da Educação e que deve haver uma alteração no cálculo dos rácios que contam os trabalhadores em situação de baixa prolongada.
O PS, através da vereadora Liliana Pereira, sustenta que o problema está diagnosticado e que “a Câmara deveria olhar para as prioridades e assumir algumas substituições do próprio bolso”, denunciando que “há é falta de vontade política”.
O vereador da CDU, Carlos Almeida, aponta que “continuar assim é insustentável” e defende que “em algum momento, o município vai ter que assumir a sua responsabilidade”.

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