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Consciencializar jovens para os desafios  do digital na defesa dos consumidores

Economia

2023-03-22 às 06h00

Joana Russo Belo Joana Russo Belo

Direcção-Geral do Consumidor está a promover um roteiro para a defesa dos consumidores. Em Braga, sessão decorreu no Centro de Formação Profissional de Mazagão. Digital é o principal desafio.

Citação

É uma espécie de road show, num roteiro pela defesa do consumidor. A Direcção-Geral do Consumidor (DGC) está a percorrer 17 cidades do país para consciencializar os jovens sobre as temáticas da defesa dos consumidores. Braga recebeu, ontem, a sessão integrada no Mês do Consumidor e na celebração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - que se assinalou a 15 de Março - numa iniciativa que teve lugar no Centro de Formação Profissional de Mazagão, em colaboração com a Câmara Municipal de Braga, CIAC - Centro de Informação Autárquico ao Consumidor e o CIAB - Tribunal Arbitral de Consumo.
“O tema que mais interessa aos jovens é o digital, são as compras online, o entretenimento online, por um lado sentimos que os jovens estão cada vez mais empoderados, mas, por outro, sentimos que lhes falta algum conhecimento sobre os direitos. Os grandes desafios é poderem retirar todos os benefícios do ambiente digital e ao mesmo tempo estarem protegidos. Esta é uma preocupação, porque falamos de práticas e dinâmicas super complexas que mudam de hora a hora e por vezes para nós até é difícil estarmos a par e estarmos protegidos”, realçou Ana Catarina Fonseca, da DGC, dando conta de que os desafios do digital são a grande questão actual.
“É todo um mundo que está à velocidade de um clique, em que de um momento para o outro celebramos um contrato, damos os nossos dados pessoais, não pagamos um preço a dinheiro, mas entregamos os nossos dados que valem muito e são todos estes aspectos que queremos sensibilizar. E saber quem está do outro lado quando contratam online, porque uma coisa é irmos à loja física, outra é contratar online e, por vezes, estamos a contratar a um particular e não a uma empresa e isso faz toda diferença quando falamos em defesa do consumidor, porque se for uma empresa o direito do consumidor aplica-se, se for um particular não se aplica”, alertou.
António Barroso, em representação da Câmara de Braga, destacou a importância de “falar com um grupo muito heterogéneo, desde os mais jovens, aos menos jovens, com o objectivo de divulgar estes serviços gratuitos que temos e os direitos dos consumidores”.
Lembrando que tanto o CIAC como o CIAB são gratuitos e estão de portas abertas à população, o responsável revelou que os casos que chegam “são informações sobretudo de situações que se alteram, como contratos de energia, preços que aumentam ou questões como atrasos de voos” e, “pela arbitragem tenta-se chegar a uma resolução”.
“Temos tido algum sucesso e alguma celeridade, temos os casos resolvidos em praticamente 60 dias o que demonstra esta importância deste espaço para as pessoas fazerem valer os seus direitos”, frisou.
Também Fernando Viana, director do Tribunal Arbitral de Consumo, destacou “a celeridade com que os processos são resolvidos”, assim como “a gratuitidade, eficiência, facilidade de acesso e segurança jurídica”. “Essencialmente pedidos de informação e resolução dos conflitos de consumo, desde um problema de comunicações electrónicas, internet, energia, garantias na compra e venda de um bem ou defeitos de construção. Hoje em dia estes problemas surgem amiúde e o nosso papel é garantir a efectivação dos direitos do consumidor”.

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