A Assembleia Municpal de Braga aprovou, na sexta-feira à noite, a desafectação da Capela de S. João no Parque da Ponte do domínio público. A proposta do executivo municipal teve 19 votos contra (do PS, CDU, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda) e nove abstenções. Os restantes deputados municipais votaram a favor.
O grupo do Bloco de Esquerda alegou que a desafectação “abre precedentes. Agora é a capela, depois vai o Parque da Ponte”.
Pela voz de João Nogueira, o PS apontou que “a partir desta data, a capela passa a ser alienável. Amanhã pode a câmara replicar a outros espaços e por isso temos de estar alerta. Por isso, votamos contra”.
Em representação do PSD, João Marques explicou que o processo revela a “normalização de relações entre a Câmara de Braga e a Igreja. Para o PSD o processo é muito claro e transparente”.
O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, garantiu que o contrato de comodato e a desafectação “não levanta qualquer possibilidade do uso da capela para fins diversos daqueles em que é usada actualmente. Há todo um conjunto de requisições legais e de cariz contratual que validam as regras deste contrato”. O autarca de Braga lembrou que a proposta foi apresentada ao executivo municipal pela União de Freguesias de S. Lázaro e S. João do Souto, depois de devidamente validada pela Assembleia de Freguesia.
Ricardo Rio lembrou ainda que em tempos o PS também alienou espaço público aquando da construção dos parques de estacionamento subterrâneos do Campo da Vinha e da Avenida Central.
O presidente da União de Freguesias de S. Lázaro e S. João do Souto, Miguel Pires, destacou que a proposta foi aprovada em sede da Assembleia de Freguesia “por acharmos que é o que melhor defende os interesses da comunidade. Esta proposta defende os limites legais as tradições das nossas gentes”.
Em representação da CDU, o deputado municipal João Melo, defendeu que “a desafectação do domínio público para o domínio privado do município implica que o prédio em causa deixe de ser inalienável e imprescritível. Por outro lado, e uma vez que a desafectação se destina a possibilitar a celebração de contrato de comodato com a Arquidiocese de Braga , a CDU entende que o prazo proposto quanto à vigência , que é de 50 anos, é manifestamente exagerado. Por estes motivos, a CDU vota contra” a desafectação da capela.