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Educação: Ministério manifestou abertura para refletir sobre estatuto de autoridade pública para professor - FENPROF
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Educação: Ministério manifestou abertura para refletir sobre estatuto de autoridade pública para professor - FENPROF

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Ensino

2010-04-05 às 20h27

Lusa Lusa

O secretário geral da FENPROF, Mário Nogueira, afirmou hoje ter encontrado abertura da parte do Ministério da Educação para considerar a possibilidade de ser reconhecido ao professor o estatuto de autoridade pública dentro da escola.

O secretário geral da FENPROF, Mário Nogueira, afirmou hoje ter encontrado abertura da parte do Ministério da Educação para considerar a possibilidade de ser reconhecido ao professor o estatuto de autoridade pública dentro da escola.

'Encontrámos abertura para isso e também para a aplicação do princípio jurídico da presunção da verdade', disse aos jornalistas o líder da Federação Nacional dos Professores à saída de uma reunião com a ministra da Educação, Isabel Alçada, e o secretário de Estado Adjunto, Alexandre Ventura.

Mário Nogueira manifestou-se satisfeito com a receção que as propostas da FENPROF tiveram junto dos governantes, incluindo aspetos relacionados com a formação de professores para lidarem com situações de indisciplina e conflitos em sala de aula.

'Soubemos que era também uma das preocupações do ministério precisamente o facto de integrar na formação inicial - com recomendação às instituições - mas também na formação contínua, com a inclusão nas prioridades de financiamento e na relevância para efeitos de carreira, de formação no âmbito da gestão de conflitos que é uma coisa que aos professores falta e que é muito importante que aconteça', declarou.

Segundo Mário Nogueira, os números de casos de violência declarados às autoridades são preocupantes: 'As situações de violência - e não estamos aqui a falar de indisciplina, mas violência - foram no último ano cerca de mil casos que foram detetados, aqueles em que foi apresentada queixa', afirmou.

A FENPROF pediu hoje ao Governo 'um voto de confiança' para os professores, alegando que no final da anterior legislatura os docentes ficaram 'desautorizados perante a escola e a sociedade'.

Um dos motivos que apontou para a situação relaciona-se com a gestão e organização das escolas, tendo por isso apresentado várias propostas de alteração ao regime em vigor, nomeadamente no plano pedagógico.

A FENPROF pede, assim, uma reformulação de competências do Conselho Pedagógico, no sentido de 'reforçar o caráter deliberativo das decisões pedagógicas' e para que as escolas possam, exercendo a sua autonomia, escolher entre 'continuar a ter presidente do Conselho Pedagógico, o diretor ou outro professor', sem acumulação de funções.

Outra questão fundamental, indicou, é as escolas poderem decidir a nível da sua organização interna e respetivas estruturas intermédias: 'Hoje as escolas estão obrigadas a ter quatro grandes departamentos e quando são agrupamentos seis - com pré-escolar e o 1.º Ciclo - e não podem organizar-se de outra forma'.

De acordo com Mário Nogueira, trata-se de departamentos 'sem qualquer tipo de sentido', em que podem ficar dentro de um destes grupos disciplinas que vão desde a Educação Visual até à Educação Especial e ao trabalho com alunos invisuais, como sucede com o Departamento de Expressões, 'tudo dentro do mesmo saco'.

'As propostas de gestão que aqui trouxemos vão no sentido de permitir que as escolas se organizem pedagogicamente, porque isso depois também tem a ver com as respostas que podem dar' ao nível da avaliação de professores e de combate à indisciplina e violência, defendeu.

Entre as propostas da FENPROF para atenuar a indisciplina está a redução do número de alunos por turma, recursos para as escolas desenvolverem projetos e reforço do apoio aos alunos com problemas a nível de comportamento e necessidades educativas especiais.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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