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Eixo muda estratégia para dar voz forte e una à euro-região
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Eixo muda estratégia para dar voz forte e una à euro-região

Município apresenta Estratégia Local de Habitação

Eixo muda estratégia para dar voz forte e una à euro-região

Economia

2021-02-12 às 06h00

José Paulo Silva José Paulo Silva

Associação de municípios do Norte de Portugal e da Galiza entra numa “nova era”. Estratégia da cooperação transfronteiriça dá lugar ao “desenvolvimento local conjunto”.

A assembleia geral do Eixo Atlântico aprovou ontem a criação de cinco comissões políticas, decisão que sinaliza uma nova fase na vida desta associação de municípios do norte de Portugal e da Galiza, actualmente presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Braga. Depois de quase três décadas de trabalho de cooperação transfronteiriça, o Eixo Atlântico evolui para uma estratégia de desenvolvimento local conjunto com vista a uma euro-região “mais compacta”.
“Para desenhar a nova fase de desenvolvimento e adaptação a uma nova era pós-pandémica” de uma região habitada por sete milhões de habitantes, que é a terceira mais povoada da Península Ibérica e a 10.ª da Europa, foram instituídas as comissões de regeneração urbana, inovação, sustentabilidade, economia e política social.

“É uma nova era para o Eixo Atlântico. Levamos 28 anos de cooperação transfronteiriça e consideramos necessário dar o próximo passo. Somos um sistema urbano conjunto, com cidades que já convivem. Abandonamos a cooperação transfrontei- riça e avançamos para o desenvolvimento local conjunto, sem fronteiras”, justificou ontem o presidente do Eixo Atlântico e da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio.
Lara Méndez, alcaldesa do concello de Lugo e vice-presidente do Eixo Atlântico, sublinhou que, sendo este “um sistema urbano único na Europa”, será desenvolvida uma “estratégia que busca um desenvolvimento social-económico baseado na inovação, sustentabilidade e solidariedade social. Para isso, segundo a autarca galega, “é fundamental a coesão social e terri- torial, sobretudo entre o litoral e o interior”, desempenhando as infraestruturas “um papel decisivo no ordenamento do território”.

A autarca de Lugo entende que “o Eixo tem de continuar a ter um papel importante e estas comissões vão ao encontro dos objectivos definidos pela União Europeia”.
Para Ricardo Rio, nesta “quarta fase de vida do Eixo”, pretende-se que a associação se afirme como “uma voz forte e una” da euro-região.
“Queremos rentabilizar os recursos para estes territórios, estamos a trabalhar para delinear estratégias comuns e é fundamental termos uma voz forte, afirmando o Eixo como o interlocutor natural das estruturas de poder local e dos governos dos dois países, que por vezes demoram demasiado a corresponder às necessidades e anseios dos cidadãos desta euro-região”, alegou o autarca bracarense.

Assembleia política agendada para Santiago de Compostela

A primeira assembleia-geral do Eixo Atlântico do ano, realizada anteontem por videoconferência, dadas as restrições existentes na Galiza e no norte de Portugal devido à pandemia da covid-19.
Tratou sobretudo de questões sobretudo administrativas, nomeadamente a aprovação do orçamento de 3 989 828 euros para 2021.
Este ano, excepcionalmente, o Eixo Atlântico vai realizar uma segunda assembleia-geral, de cariz político, que se realizará em Junho, na cidade de Santiago de Compostela, presencialmente, se as condições na altura o permitirem.
A província de Ourense e o município de Ponteareas, na Galiza, e Amarante e Gondomar do lado português, são os novos associados do Eixo Atântico do Noroeste Peninsular. A associação integra actualmente com 39 entidades locais.

O Eixo foi fundado em 1992 por impulso dos enta?o presidentes dos municípios do Porto e de Vigo. Em 1995, a associação era composta por 13 municípios. Desde es enta?o, registou um aumento de 200% de associados para cooperarem em projectos transfronteiric?os.
“O Eixo Atlântico triplicou em quase 30 anos e consolida-se como um refúgio para lidar com a tormenta.
A adesão de novos municípios mostra isso”, sinalizou Xoan Mao, secretário-geral da organização.

Políticas sociais e regeneração urbana para sair da maior crise

A Associação do Eixo Atlântico conta este ano com um orçamento de cerca de quatro milhões de euros, destinando 84% dessa verba para programas de desenvolvimento conjunto em áreas como a cultura, o desporto, o ambiente e o turismo.
Sustentabilidade, inovação e digitalização, políticas sociais, economia e regeneração urbana foram ontem apresentadas, numa videoconferência de imprensa a partir das cidades de Braga e Lugo, como áreas estratégicas para as comunidades urbanas do norte de Portugal e da Galiza iniciarem a recuperação pós-pandemia.
“Estamos a passar por uma grande crise, a maior desde a 2.ª Guerra Mundial, e nada vai ser igual. Os concelhos e municípios são quem está na primeira linha e precisam de ter uma voz”, declarou o secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoan Mao, ao lado do presidente e da vice-presidente da associação, Ricardo Rio e Lara Méndez.

“Assumimos o papel para que as cidades saiam reforçadas desta crise, sendo que o objectivo de tudo é a economia e a criação de emprego”, acrescentou o secretário geral.
Os autarcas do Eixo Atlântico assumiram como objectivo a uma década equipar o PIB da euro-região norte de Portugal-Galiza para a média da União Europeia, desiderato ambicioso se tivermos em conta que, no período de 2009 a 2018, o rendimento médio no conjunto da União Europeia cresceu 31,9%, enquanto no norte de Portugal se ficou pelos 13,4% e na Galiza apenas 6,4%. Actualmente, o PIB per capita na Galiza é 82% da média da União Europeia, situando-se o do norte de Portugal nos 65%. A vice-presidente do Eixo Atlântico relevou ontem a importância da regeneração urbana para gerir o território de outra forma, através do aproveitamento dos espaços públicos.
As políticas sociais são também entendidas como decisivas para os próximos tempos pós-pandemia, no sentido de criar um “escudo de protecção para os mais vulneráveis”.
O secretário-geral do Eixo referiu, na apresentação da nova estrate?gia de desenvolvimento local conjunto entre cidades do Norte de Portugal e da Galiza, que foram os municípios que estiveram na primeira linha de apoio às populações no início da pandemia Covid-19, com uma “administração de proximidade”, e serão as autarquias a puxar agora pela economia e pelo emprego.

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