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Elogios, reivindicações e críticas nos 95 anos da Ordem dos Advogados
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Elogios, reivindicações e críticas nos 95 anos da Ordem dos Advogados

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Elogios, reivindicações e críticas  nos 95 anos da Ordem dos Advogados

Braga

2021-09-26 às 08h00

Rui Serapicos Rui Serapicos

PRESIDENTE DA CÂMARA reclama da administração central investimentos na requalificação das infra-estruturas dos serviços de justiça em Braga

Elogios, reivindicações e críticas pautaram a celebração do 95.º aniversário da Ordem dos Advogados (OA), que ontem tiveram lugar em Braga. No salão medieval da reitoria da Universidade do Minho, onde decorreu a sessão solene, Paulo Pimenta, do conselho regional do Porto, afirmou que, desde o bastonário Pires de Lima (1999-2001) a OA tem vindo a “perder reputação e prestígio”; o actual bastonário, Luís Menezes Leitão, encerrou a garantir que todos os bastonários contribuem “para o prestígio” da OA. Em vários discursos houve reconhecimento ao esforço da delegação de Braga para as comemorações dos 95 anos da OA. Também a Universidade do Minho, pela dinâmica que tem dado à formação em Direito, foi alvo de louvor, que o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio — foi o primeiro a usar da palavra, estendeu ainda à Associação Jurídica de Braga.
A abrir, Rio considerou que, face a outros campos, em infra-estruturas de justiça este concelho apresenta “níveis de menor desenvolvimento”. O autarca reclamou a qualificação de instalações, apontando foros Administrativo, de Família e de Trabalho como casos concretos que “carecem de investimento”.
A presidente da delegação de Braga da OA, Ana Cristina Santos, responsável pela organização das comemorações, teve, como anfitriã, uma intervenção breve mas salientou que nestes 95 anos da OA “não se quer uma mera prova de vida”.
Mais do que a prova de vida foi então o discurso que se seguiu, de Paulo Pimenta, do conselho regional do Porto da OA.
Propondo-se a“uma reflexão e uma análise crítica”, Pimenta evocou o antigo bastonário Pires de Lima que “era respeitado” afrmando “firmeza e reputação”, para a seguir alegar que nos 21 anos mais recentes tem vindo a observar-se no seio da OA uma “deriva reputacional”.
Apontou exemplos de “clivagens que isolam a Ordem no plano institucional e político”, além de “intervenções que fizeram da Ordem uma espécie de sindicato a promover manifestações” e até os “discursos populistas” que só geraram “divisões”.
Rotulou no período presente a OA de “dilacerada, a perder reputação e prestígio” e sustentou que onde antes havia “educação e cortesia” passou a haver “insulto e gritaria”.
Preconizando que nos próximos 5 anos (OA atinge o centenário) é necessário um bastonário que “marque o momento de viragem”, apontou necessidades de reformas ao nível interno da instituição. Defendeu a necessidade de uma revisão estatutária e de redução do número “excessivo” de rendas e elementos do conselho geral, apontando a existência de “centenas de contas bancárias”. Fez ainda a apologia do reconhecimento da figura do protector público e do aconselhamento jurídico como valor. Nos vários discursos houve referência ao Presidente da República Jorge Sampaio, recentemente falecido, também ele um ex-advogado, que aliás exerceu a profissão antes do 25 de Abril. Ainda ontem, em Braga, foram entregues medalhas a advogados com 50 anos de actividade.

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