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Embargada obra que prevê abate de 20 árvores no Cabedelo

Alto Minho

2020-09-15 às 12h23

Redacção Redacção

Moradores pediram embargo de obra que prevê o abate de duas dezenas de árvores na Avenida do Cabedelo. Município anunciou que vai pedir suspensão do embargo. Junta local diz que há alternativas.

Foi cumprido ontem o embargo movido por moradores no Cabedelo, em Viana do Castelo, para impedir o abate de árvores previsto numa obra, mas a Câmara local vai invocar o interesse público para retomar a empreitada.
O embargo extrajudicial foi anunciado pela associação de moradores do Cabedelo, que marcou presença num protesto convocado através das redes sociais contra o abate de cerca de 20 dos 170 plátanos existentes na avenida que atravessa aquele lugar da freguesia de Darque, previsto nas obras de construção dos acessos rodoviários ao porto de mar de Viana do Castelo.
Em causa está a construção, iniciada em Fevereiro de 2019, de uma rodovia com 8,8 quilómetros que ligará o porto comercial ao nó da autoestrada 28 (A28) em São Romão de Neiva, permitindo retirar os veículos pesados do interior de vias urbanas.
Os novos acessos, reivindicados há mais de quatro décadas, terão duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura.

A obra é financiada pela Câmara de Viana do Castelo e pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).
Ontem, após o pedido de embargo da empreitada, os agentes da PSP presentes no local informaram o encarregado da obra desse procedimento jurídico, mas cerca de uma hora depois os trabalhadores tentaram iniciar os trabalhos, tendo sido impedidos pelos populares que se abraçaram a uma das árvores.
Os populares desmobilizaram depois da PSP e uma representante da Câmara de Viana do Castelo informarem a associação de moradores que o embargo ia ser cumprido.
A advogada Mariana Rocha Neves, que reside no Cabedelo e integra a direcção da associação de moradores, manifestou “total abertura ao diálogo” com a Câmara de Viana do Castelo para encontrar “uma solução com menos impacto ambiental e paisagístico”.

“Estamos disponíveis para dialogar com a Câmara Municipal para encontrar uma alternativa. O nosso objectivo não é enveredar pela via litigiosa, mas, neste momento, não temos outro meio para impedir esta situação”, explicou.
Sublinhou ainda que “a população não está contra a construção dos acessos ao porto de mar, mas discorda do traçado previsto por implicar o abate de árvores cuja classificação foi pedida, há mais de dois anos, ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e ainda sem resposta”.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, garantiu que o município vai avançar com o pedido de levantamento do embargo da obra.

“Vamos defender o levantamento do embargo invocando o relevante interesse público da obra. É uma obra que não está a afetar nenhum bem particular, foi objecto de discussão pública, o próprio traçado está previsto no Plano Diretor Municipal (PDM) e em plano de urbanização, tendo sido sujeito a um processo de avaliação de impacto ambiental. Nós cumprirmos todos os requisitos legais”, afirmou.
Segundo o autarca socialista, as árvores em causa “não estão classificadas e não são espécie protegida”, pelo que considerou “não existir nenhum tipo de atentado ambiental”.
“Esta situação estava perfeitamente identificada, constava dos instrumentos de planeamento municipal, aprovados em câmara e assembleia municipal. Não há nada que justifique este embargo”, reforçou o autarca.

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