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Estratégia de Habitação privilegia famílias e IPSS

Cávado

2021-01-15 às 07h30

Redacção Redacção

Póvoa de Lanhoso está a elaborar a Estratégia Local de Habitação. Um instrumento que irá definir a estratégia de intervenção do município.

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso está a elaborar a Estratégia Local de Habitação, que é um instrumento que irá definir a estratégia de intervenção do Município em matéria de política de habitação no concelho.
A Estratégia Local de Habitação fornecerá um enquadramento estratégico e um modelo de intervenção para a atuação, possibilitando a identificação das soluções habitacionais que se pretendem ver desenvolvidas no concelho, contribuindo para a qualidade de vida da população e para a coesão social e territorial.
Quando concluída, a Estratégia Local de Habitação vai permitir a apresentação de candidaturas ao Programa 1.º Direito do IHRU - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - por parte de beneficiários directos - apoio directo às pessoas para acesso a uma habitação adequada ou a entidades para a promoção de soluções habitacionais (Município, IPSS, Associações de moradores e cooperativas de habitação, entidades públicas ou privadas).
A Estratégia Local de Habitação deverá apresentar um diagnóstico global actualizado das carências habitacionais existentes no território, contendo as características e o número de situações de pessoas e agregados que nele vivem em condições habitacionais indignas, visando dar uma resposta às famílias mais carenciadas, salvaguardando o direito fundamental de acesso a uma habitação digna.
A Estratégia Local de Habitação do Município da Póvoa de Lanhoso é concebida para garantir a todos o acesso a uma habitação digna e adequada; contribuir, de forma articulada com outras políticas municipais, para o desenvolvimento sustentável na Póvoa de Lanhoso; definir e programar a intervenção municipal no domínio da habitação; e enquadrar as candidaturas a programas de financiamento para promover soluções habitacionais.
A habitação é um direito fundamental consagrado na Constituição, a base de uma sociedade estável e coesa e o alicerce a partir do qual os cidadãos constroem as condições que lhes permitem aceder a outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego.

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