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Eurodeputado José Manuel Fernandes propõe apoio para regiões ultraperiféricas
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Eurodeputado José Manuel Fernandes propõe apoio para regiões ultraperiféricas

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Eurodeputado José Manuel Fernandes propõe apoio para regiões ultraperiféricas

Nacional

2020-06-19 às 06h00

Redacção Redacção

O Parlamento Europeu aprovou ontem, em sessão plenária, o relatório do eurodeputado José Manuel Fernandes para a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que atribui um apoio de 8,2 milhões de euros à Região Autónoma dos Açores, na sequência dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em Outubro.

O Parlamento Europeu aprovou ontem, em sessão plenária, o relatório do eurodeputado José Manuel Fernandes para a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que atribui um apoio de 8,2 milhões de euros à Região Autónoma dos Açores, na sequência dos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em Outubro.
O relatório, que viabiliza apoios a regiões atingidas no ano passado por catástrofes também em Espanha, Itália e Áustria, foi aprovado com 680 votos a favor, uma abstenção e sete votos contra.
No documento, José Manuel Fernandes vinca a necessidade de o montante disponibilizado ser “utilizado rapidamente e de forma equitativa pelas regiões afectadas”. Um alerta para evitar que as verbas sejam desviadas para financiamentos de organismos públicos, em detrimento de populações e instituições directamente atingidas.

O eurodeputado do PSD introduziu ainda uma emenda a defender que “as regiões ultraperiféricas devem beneficiar de um reforço do financiamento concedido ao abrigo do Fundo de Solidariedade”. Em seu entender, um desastre natural numa região ultraperiférica “tem um maior impacto social e económico do que em qualquer outra região e, consequentemente, uma recuperação mais lenta”.
Também por isso, o eurodeputado estranha e lamenta que as autoridades nacionais “não tenham manifestado a intenção de reafectar o financiamento dos programas dos Fundos Europeus Estruturais de Investimento para apoiar medidas de recuperação nos Açores”. José Manuel Fernandes considera “injusto” que o Governo tenha recusado a sugestão da Comissão Europeia e optado por não utilizar, nos Açores, a “oportunidade de usar os fundos do Portugal 2020 para reforçar a capacidade de investimento nas áreas afectadas e no fortalecimento do tecido empresarial”.

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