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Executivo de Esposende aprova ampliação de esplanadas

Cávado

2020-05-23 às 12h25

Redacção Redacção

Ajudar os empresários a ultrapassar a limitação de lugares no interior dos estabelecimentos é o objectivo desta autorização especial.

A autorização especial de algumas ocupações de espaço público foi aprovada, por unanimidade, na última reunião do executivo de Esposende. Estes incentivos destinam-se aos empresários de estabelecimentos comerciais e de prestação de ser- viços, especialmente os do sector da restauração e bebidas.
“Para ajudar os empresários a ultrapassar a limitação de lugares, sem jamais prejudicar a saúde pública e protegendo clientes e colaboradores, o Município de Esposende entende que é determinante disponibilizar área afecta ao domínio público para alargamento e/ou instalação de esplanadas”, sublinha, em comunicado, o município, admitindo que esta medida “representa a possibilidade de aumento da área e do número de lugares disponíveis para prestação dos serviços das empresas”.

Esta medida, que vigorará até 30 de Setembro, com possibilidade de renovação por períodos sucessivos de 30 dias, não se restringe ao sector da restauração, podendo ser aplicada a outros sectores de actividade.
Contudo, alerta o município, “deverão ser respeitadas todas as regras necessárias, para assegurar a utilização desses espaços, nomeadamente em zonas de passagem, pelos demais cidadãos, mantendo-se o princípio da equidade na gestão territorial do município”, por isso, foi definido um conjunto de procedimentos e requisitos mínimos que brevemente poderão ser consultados no site do município.
O pedido de autorização especial é exclusivo para a ampliação excepcional da esplanada, não substituindo a necessidade dos procedimentos junto do Balcão de Empreendedor, para comunicação da ocupação de espaço público com esplanadas.

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