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Executivo vota apoios ao desporto

Desporto

2020-04-03 às 06h00

Carlos Costinha Sousa Carlos Costinha Sousa

Autarquia vai apresentar a votação na reunião do executivo da próxima segunda-feira, contratos-programa de incentivo com o Sporting Clube de Braga, Associação de Futebol de Braga e Arsenal Clube da Devesa.

Na sua reunião do executivo, na próxima segunda-feira, a Câmara Municipal de Braga vai ter a votação três contratos-programa com entidades desportivas da cidade, nomeadamente o Sporting Clube de Braga, o Arsenal da Devesa e a Associação de Futebol de Braga.
O primeiro destes contratos-programa celebrados pela autarquia bracarense é precisamente com o SC Braga e tem o valor de 349.500 euros. É um contrato-programa celebrado de acordo com os artigos 46.º e 47.º da Lei n.º5/2007 - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, no que se refere ao apoio financeiro ao associativismo desportivo tendo como objectivo principal o apoio à formação do clube. Um valor que será pago pela autarquia em cinco prestações iguais.

A este subsídio financeiro, junta-se também um apoio grande do município à actividade do clube, nomeadamente com a cedência de utilização de instalações desportivas municipais, como o Complexo Desportivo da Rodovia (Piscinas Municipais), o Complexo Desportivo de São João da Ponte (Campo da Ponte, Estádio 1.º de Maio e Pista de Lançamentos Dr. Braga dos Anjos) e também o Parque Desportivo da Rodovia (Polivalente).
A cedência de utilização das instalações referidas por parte do município pode corresponder a um apoio não financeiro no valor de 385.135,80 euros.

Também com a Associação de Futebol de Braga a Câmara Municipal de Braga celebrou um contrato-programa, com o valor de 150.138,50 euros. Esta verba é um apoio financeiro destinado aos custos com os encargos de inscrições, seguros e cartões dos atletas dos escalões de formação (juniores, juvenis, iniciados, infantis e benjamins) dos 42 clubes do concelho de Braga, filiados na respectiva associação.
Um contrato-programa que visa incentivar, promover e organizar provas oficiais e outras competições, de acordo com o regulamento de provas oficiais da AF Braga, em futebol de 11, futebol de 7 e futsal.
O valor será pago em três prestações, em Maio, Junho e Julho de 2020.

O terceiro contrato-programa celebrado pela autarquia e que vai ser votado na próxima segunda-feira é com o Arsenal Clube da Devesa, tendo o valor de 15 mil euros, sendo também destinado a apoiar as áreas de formação, fomento e sensibilização para as diferentes modalidades, tendo como finalidade a competição nas provas associativas federadas.
Esta verba será paga ao clube num regime de três prestações de cinco mil euros cada uma, sendo que a entidade Arsenal Clube da Devesa não a poderá utilizar para outros fins que não os que foram deliberados.
O contrato-programa tem ainda por objecto a definição das condições de cedência de utilização de valências e horários no Complexo Desportivo das Camélias (campos n.º1 e 2) e no Complexo Desportivo de Maximininos (pavilhão desportivo).
A cedência de utilização destas instalações pode corresponder, segundo o município, a um apoio não financeiro no valor máximo de 78.099,60 euros.

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