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Faltam uma verdadeira soberania  e liderança à União Europeia

Entrevistas

2020-04-07 às 06h00

Patrícia Sousa Patrícia Sousa

Pandemia Covid-19 está a ser uma “prova de fogo” para a União Europeia. Mas para o eurodeputado José Manuel Fernandes “a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Banco Central Europeu têm feito o seu trabalho”.

A pandemia Covid-19 veio transformar e mostrar as fragilidades do mundo, mas também revelou que “não há uma verdadeira soberania europeia nem liderança”. O eurodeputado José Manuel Fernandes defende que uma situação como a que vivemos exige solidariedade, mas não é a Comissão Europeia nem o Parlamento Europeu ou o Banco Central Europeu que estão a falhar, mas o facto de não termos líderes.
José Manuel Fernandes, que falava ontem em directo aos microfones da rádio Antena Minho, duvida que “se tirem grandes ensinamentos de tudo o que se está a passar”. O eurodeputado foi categórico: “não temos líderes à escala mundial, temos governantes. E basta olhar para as atitudes de Donald Trump, Jair Bolsonaro e Boris Johnson”.
Na União Europeia havia Angela Merkel, que, entretanto, “caiu” e depois disso “não há lideranças”. José Manuel Fernandes admitiu que “não há uma verdadeira soberania europeia, porque os governantes entendem que a questão da saúde, por exemplo, é uma competência nacional”.

Tudo o que está a acontecer demonstra também que a União Europeia “não tem os meios necessários” e também foi “negligente”. “Há mais de dois meses que se sabia que havia Covid-19 e que havia consequências nefastas e não se fizeram as aquisições dos meios de forma atempada e depois não houve a união que deveria existir na União Europeia”, lamentou.
Em respostas às críticas que têm surgido à União Europeia, José Manuel Fernandes esclareceu: “o que está a acontecer é uma prova de fogo e quando se fala da União Europeia ou de Bruxelas costuma-se meter todas as instituições no mesmo saco, mas a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Banco Central Europeu têm feito o seu trabalho”.
O eurodeputado informou que, na semana passada, “foram disponibilizados três mil milhões de euros para o Fundo de Emergência para comprar equipamentos e materiais para hospitais de campanha, e o Fundo de Solidariedade foi alargado com medidas que são importantes, como, por exemplo, na ajuda do Estado às empresas”. Mas há mais. “O mecanismo europeu de Protecção Civil avançou com a compra de materiais e há 100 mil milhões de euros de empréstimos que os Estados-membros podem ter acesso para ajudar as empresas e os trabalhadores”. Para José Manuel Fernandes “tem havido da parte da Comissão Euro- peia uma acção, tendo ido para além do Orçamento previsto”.

Além disso, lembrou o eurodeputado, “Portugal tem agora possibilidade de usar os fundos europeus disponíveis, são 13 mil milhões de euros no âmbito do Portugal 2020, com uma taxa de financiamento europeu que é de 100%”.
Perante estes números, José Manuel Fernandes foi peremptório: “o que tem faltado não é a Comissão Europeia nem o Parlamento Europeu. O que tem faltado são os governantes, o Conselho Europeu, em que cada governante diz que a saúde é uma competência nacional e que cada um que a assuma, quando numa situação destas exige-se solidariedade”.
E aqui surge a questão do combate à actual crise que não pode ficar dependente de cada Estado-membro, por isso, têm surgido pedidos para uma resposta europeia conjunta, defendendo a emissão de dívida ‘corona bonds’ pelo Mecanismo de Estabilidade.

“É mais do que justo que a dívida que os Estados-membros venham a contrair no âmbito da Covid-19 para fazer face a esta situação e aos efeitos negativos, primeiro para actuar na saúde e depois na economia, tenha uma garantia e que seja assumida por todos”, defendeu o eurodeputado, explicando que desta forma “os Estados-membros terão juros mais baixos”.
O ‘corona bonds’, esclareceu o eurodeputado, “não é dar dinheiro, é emprestar de forma a que os Estados-membros possam pagar, mas com as garantias dadas por todos”.
E é isto que, de acordo com José Manuel Fernandes, “está a faltar nos governantes”, mostrando-se “espantado” com as declarações do ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, que defendeu, no passado sábado, o adia- mento do debate sobre os ‘corona bonds’ para depois da crise e a concentração nas medidas em que haja consenso.
“A partilha de dívida é precisa neste momento e não depois da crise”, apelou o eurodeputado José Manuel Fernandes.

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