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Famalicão cria apoio extra para as rendas

Vale do Ave

2020-04-05 às 08h03

Redacção Redacção

Medida insere-se no plano de reacção à situação epidémica e de intervenção social e económica, que foi apresentado pelo Município de Famalicão.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai apoiar o pagamento de rendas com a habitação das famílias que sofram perda de rendimentos por força da Covid-19. A medida, com carácter pontual e extraordinário, integra o plano de reacção à situação epidérmica e de intervenção social e económica.
“É uma medida inovadora e pioneira que abrange quem não vive em casa própria, quem não tem crédito bancário, mas quem vive numa casa arrendada e que vai ter dificuldades devido a esta pandemia em cumprir com as suas obrigações com a habitação”, explicou o presidente da autarquia, Paulo Cunha, acrescentando que “quem tiver perda de rendimento por esta circunstância pode candidatar-se”.

A medida destina-se aos agregados que estejam a passar por dificuldades económicas, devido a uma situação de desemprego, a uma situação de lay-off, aqueles que tenham sofrido uma redução negociada de salário, redução de salário por baixa médica (doentes portadores do vírus), redução de salário por permanência em casa para apoio a descendentes.

O apoio pretende evitar que a despesa financeira do agregado com o pagamento da renda para habitação própria e permanente, após o início da pandemia, seja superior a metade da remuneração do mesmo agregado. Isto é, o montante será atribuído para ajudar a diminuir a taxa de esforço das famílias, estando excluídos os agregados cuja taxa de esforço, após a perda de rendimentos, seja inferior a 50% do rendimento bruto mensal.
Paulo Cunha anunciou ainda o prolongamento do prazo para admissão de candidaturas ao regime do apoio à renda, no âmbito do projecto ‘Casa Feliz’. O período é agora reaberto, permitindo que se possa submeter o pedido de apoio a avaliar segundo as regras já estabelecidas.

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